2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1583
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
20.04.2018, divulgada no dia 19.04.2018.
EMBARGANTE: CONSTRUTORA REMO LTDA
Dou fé.
RELATOR: MAURO CESAR SILVA
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018.
Suélen Silva Rodrigues
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011335-78.2017.5.03.0012
Relator
Mauro Cesar Silva
RECORRENTE
DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
RECORRENTE
CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
ADVOGADO
LUDMILLA ALMEIDA AVATAR
MARTINS(OAB: 134248/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
ADVOGADO
RAQUEL MARTINS DE SOUZA(OAB:
123684/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
ADVOGADO
LUDMILLA ALMEIDA AVATAR
MARTINS(OAB: 134248/MG)
RECORRIDO
DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
FUNDAMENTAÇÃO
VOTO
ADMISSIBILIDADE
Em ordem, conheço dos embargos de declaração da reclamada
Construtora Remo Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA REMO LTDA
MÉRITO
Em relação ao v. acórdão id ff9abd9, embarga de declaração a
PODER JUDICIÁRIO
reclamada - Construtora Remo Ltda. Em suas razões, afirma
JUSTIÇA DO TRABALHO
obscuro o julgado porquanto ao julgar favoravelmente o recurso do
Embargado/reclamante, reformando a sentença primeva para
"declarar a ilicitude da terceirização perpetrada pelas reclamadas e
consequentemente reconhecer a isonomia, acabou suprimindo a
instância inferior ao não determinar o retorno dos autos à
origem para apreciação dos demais pedidos previstos em
PROCESSO nº 0011335-78.2017.5.03.0012 (ED)11
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