Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 320 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gabriel Victor de Jesus Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0011782-91.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3542 Nº 0008204-68.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Jocimar Andrade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2657 - ADV: VINCENZA MORANO (OAB 49618/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP) Processo 0011491-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0010183-54.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - NICACIO BRASIL DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3816 DIELSON LOPES DE SANTANA (OAB 434221/SP) Processo 7002452-93.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elide da Silva - Manifestem-se as partes. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4055 - Semi-aberto - GUSTAVO ALEXANDRE RODRIGUES XAVIER DA SILVA - Vistos. Em cumprimento a decisão proferida em Correição Parcial nº 2189984-37.2021.826.0000 da 15ª Câmara de Direito Criminal, providencie a serventia o traslado das peças indicadas pelo Ministério Público. Após, dê-se vista à Defesa pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4056 dependente (0011703-15.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP) Processo 0011803-67.2021.8.26.0996 (processo principal 0004153-21.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - PEDRO