Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
2657
- ADV: VINCENZA MORANO (OAB 49618/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
Processo 0011491-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0010183-54.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - NICACIO BRASIL DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
Processo 0011498-83.2021.8.26.0996 (processo principal 0010183-54.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - NICACIO BRASIL DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
Processo 0011502-23.2021.8.26.0996 (processo principal 0020329-80.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - Everaldo Elicio dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP)
Processo 0011514-71.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CLAUDEMIR BARBOSA
GONÇALO - Posto isto, ABSOLVO o sentenciado CLAUDEMIR BARBOSA GONÇALO, CPF: 117.253.668-60, MT: 1175544-4, RG:
24263332, RJI: 193066459-47, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, da prática da falta no dia 15/02/2021. Consequentemente,
RESTABELEÇO o regime semiaberto em que se encontrava o sentenciado. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB
416641/SP)
Processo 0011553-34.2021.8.26.0996 (processo principal 0015425-17.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Wesley dos Santos Malafaia - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento
do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB 114510/SP), FÁBIO RODRIGUES SAMPAIO MOREIRA (OAB 437886/SP)
Processo 0011585-78.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - DENIS FERREIRA DE
SOUZA - Homologo o cálculo de penas de DENIS FERREIRA DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva”
- Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que
servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
Processo 0011614-15.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIO BALBINO - Considerando que JULIO
BALBINO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOS-SP, proceda-se
à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral da Justiça. - ADV: LUIZ CARLOS DE SANTANA (OAB 143141/SP)
Processo 0011642-57.2021.8.26.0996 (processo principal 0002511-47.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Maurício Nascimento Soares - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP)
Processo 0011644-27.2021.8.26.0996 (processo principal 0020148-11.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - VALNEI SANTOS LIMA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento
do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: THALES MARÇAL MIRANDA BUENO (OAB 393469/SP)
Processo 0011649-49.2021.8.26.0996 (apensado ao processo 0003542-84.2019.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Heliton Alves de Oliveira - Vistos. Mediante análise dos autos, verifica-se que no pec principal já foi proferida
decisão somando as penas e fixando o regime fechado, tendo inclusive e pena deste pec sido incluída no cálculo de penas.
Prossiga-se no pec principal, onde se aguarda a vinda do BI para análise do pedido de progressão de regime. - ADV: ADOLPHO
LUIZ CASSANDRE (OAB 423728/SP)
Processo 0011703-15.2021.8.26.0996 (processo principal 0001318-60.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - MARCUS PITER LOPES DE OLIVEIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
Processo 0011756-93.2021.8.26.0996 (processo principal 0002048-79.2019.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ITALO ROBERTO SILVA LIMA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS (OAB
453416/SP)
Processo 0011782-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0002104-46.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal
- Transferência para o regime fechado - MAIKE DE CAMPOS CAVALCANTE - Recebo o Recurso de Agravo de Execução
Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais
imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP)
Processo 0011795-90.2021.8.26.0996 (processo principal 0017481-57.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Acácio Ferreira da Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0011807-07.2021.8.26.0996 (processo principal 0014824-79.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ROBSON CLAUDINEI MARIA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0011809-11.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Emerson Rodrigo Neves Coelho Homologo o cálculo de penas de Emerson Rodrigo Neves Coelho, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para
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