22 Conclusão de Busca 0011985-04.2011.8.26.0576 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 0006784-46.2012.8.26.0495 0007163-63.2012.8.26.0405 0007400-82.2010.8.26.0077 0007539-78.2012.8.26.0072 0007685-32.2012.8.26.0586 0007954-57.2012.8.26.0526 0008181-30.2012.8.26.0564 0008267-07.2011.8.26.0541 0008298-60.2012.8.26.0066 0008570-68.2011.8.26.0008 0008637-24.2012.8.26.0032 0008796-80.2013.8.26.0565 0009410-21.2010.8.26.0006 0009952-92.2012.8.26.0483 0010253-30.2012.8.26.0292 0010505-46.2012.8.26.0320 0010855-02.2010.8.26.0127 0
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 115 0035697-58.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 000427083.2010.8.26.0627; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Douglas Pereira Ruiz; 0035724-41.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; N�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2042 São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CONCESSÃO DO SURSIS. SENTENÇA, NO MAIS, MANTIDA, V.U. - Advs: Italo Cortezzi (OAB: 52604/SP) Nº 0011985-04.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Antonio Sancho Júnior - Apelado: Ministério Público do Esta
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 166 (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011221-50.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011221-50.2011.8.26.0048; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Silvio Santos Silva; Advogado: Rubens Camargo Franceschini (OAB: 205541/S
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 591 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0032398-73.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; 0000004-09.2015.8.26.0585; Homicídio Qualificado; Peticionário: Ana Paula Barra Gon
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2311 SP) Processo 0010723-72.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - José Nilo dos Santos - GRASIANI FERNANDES - Vistos Em complementação à decisão de fls.142/143, considerando o Provimento CSM nº 2.564/2020 que visa restabelecer de forma gradual os serviços ju