Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
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(OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011221-50.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011221-50.2011.8.26.0048;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Silvio Santos Silva; Advogado: Rubens Camargo Franceschini (OAB: 205541/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011430-41.2012.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2012.011430-5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Jefferson Araújo Moreira; Advogada: Iraci da Silva Machado (OAB: 124307/SP); Apelado: Wellington de Souza;
Advogada: Sara Aparecida Prates Reis (OAB: 132689/SP);
0011558-61.2012.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2012.011558-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sergio Augusto dos Santos; Advogado: Fernando
Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Vinicius Camargo; Advogada: Tathiana Veneziano Gravina
(OAB: 188398/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011985-04.2011.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2011.011985-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Antonio Sancho Júnior;
Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0012010-71.2011.8.26.0073; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
053.01.2011.012010-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ivo Florencio Barboza e outro; Advogada:
Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013697-27.2010.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº
origem: 0013697-27.2010.8.26.0006; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: Rubens Renan Campos Duarte; Advogada: Ana Cristina
Laurentina da Silva (OAB: 273283/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015775-38.2011.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2011.015775-2/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Gedeon Nascimento Gomes; Advogada: Erika Tiemi Kawamoto
Numada (OAB: 250743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021687-70.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.0216870/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cesar Leandro Rodrigues; Advogado: Eduardo Cruvinel (OAB: 197059/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022935-64.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0022935-64.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Fabricia Aparecida Tozzi Correia; Advogada: Fabiana Camargo Miranda
(OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Monica Martins da Silva; Advogado: Anastacio Martins da Silva (OAB: 234516/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023234-49.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2010.0232349/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luis Yuzo Morishita; Advogado: Marcos Nakamura
(OAB: 155393/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025584-26.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002558426.2011.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Glay da
Silva; Advogada: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185/SP);
0025669-02.2011.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2011.0256694/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Emerson Santos de Jesus; Advogado: Eugenio
Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0027157-94.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 928.522; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Danilo Rodrigues; Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel
Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027188-17.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções
Criminais; Nº origem: 869.160; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Leonel da Silva; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva
(OAB: 215256/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027196-91.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 898.758; Assunto: Receptação Qualificada; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos
Alberto Alves Alexandre; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0027207-23.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções
Criminais; Nº origem: 906.527; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jonathan Formigoni; Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público);
0027210-75.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 851.196; Assunto: Receptação; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Jose Lino;
Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
