20 Conclusão de Busca 0012256-62.2021.8.26.0996 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 322 Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000358183.2021.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Manoel Rodrigues Paulo de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 624 0012252-25.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de E
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2805 Nº 0007169-28.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo Dungue de Oliveira - Magis
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4432 conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP), GEOVANA CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP) Processo 0011577-62.2021.8.26.0996 (processo princip