Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 33 Vasconcelos (OAB: 29712/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0007467-46.2017.8.06.0081 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE) e outro. Recorrido: Manoel Vicente Filho. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 760 Neto. Advogado: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita (OAB: 314490/CE). Advogado: Daniel Farias Tavares (OAB: 249020/ CE). Advogado: Francisco Rudinei Soares de Souza (OAB: 23240/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB: 24247/CE). Advogado: Marco Antônio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA). Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 760 Neto. Advogado: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita (OAB: 314490/CE). Advogado: Daniel Farias Tavares (OAB: 249020/ CE). Advogado: Francisco Rudinei Soares de Souza (OAB: 23240/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB: 24247/CE). Advogado: Marco Antônio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA). Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 33 Vasconcelos (OAB: 29712/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0007467-46.2017.8.06.0081 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE) e outro. Recorrido: Manoel Vicente Filho. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 858 despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, no valor de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais), conforme sentença de fls. 366/372. ADV: JOSE LUCIANO JUNIOR (OAB 10160/CE), ADV: ASTESIA VERONICA FONTENELE TEIXEIRA (OAB 21663/ CE) - Processo 0009652-37.2015.8.06.0175 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 836 ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: GASTÃO DE MATOS JUNIOR (OAB 13847-0/MT) - Processo 0012929-56.2018.8.06.0175 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Emilane Ferreira Alves - REQUERIDO: Via Varejo S/A - Este Juízo JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 836 ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: GASTÃO DE MATOS JUNIOR (OAB 13847-0/MT) - Processo 0012929-56.2018.8.06.0175 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Emilane Ferreira Alves - REQUERIDO: Via Varejo S/A - Este Juízo JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 389 ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/2020 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, POR VIDEOCONFERÊNCIA ÀS 10:30 HORAS, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES - JUI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 669 DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, inciso “b” do CPC. Sem custas, ante o disposto no art. 90, §3º do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, dada a inexistência de litígio ensejador de sucumbência. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Após, decorrido o prazo sem manifestação do parquet, certifique-se o trânsito em julgado, haja vista a renúnc

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 1005 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2020 ADV: PAULO REGIS SOUSA BARROS (OAB 16712/CE) - Processo 0050207-29.2020.8.06.0173 - Procedimento Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: W.P.S. - Com fulcro no disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinató