Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2406
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ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/2020 – 2ª TURMA RECURSAL
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), DA 2ª TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, POR VIDEOCONFERÊNCIA ÀS 10:30 HORAS, PRESENTES OS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES - JUIZ PRESIDENTE, DR. EVALDO LOPES
VIEIRA - JUIZ MEMBRO E DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS - JUIZ MEMBRO. REPRESENTANDO O MINISTÉRIO
PÚBLICO A DRA. VALESKA NEDEFH DO VALE E A DEFENSORIA PÚBLICA A DRA. ADRIANA ANDRADE DE MELO. PARA
SECRETARIAR A SESSÃO, ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. PELO JUIZ
PRESIDENTE FOI DECLARADA ABERTA A SESSÃO PLENÁRIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS INCLUÍDOS EM
PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR
UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA - PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ
PEIXOTO MARQUES: 0010002-07.2017.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
dos recursos interpostos, para dar provimento ao da empresa promovida e negando o da autora. 0003787-89.2016.8.06.0145 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcialmente provimento.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Aline Paraíba OAB/CE 31764. 0008202-27.2017.8.06.0066 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Manuela Moreira
Rodrigues OAB/CE 40989, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0009397-47.2017.8.06.0165 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002170-97.2015.8.06.0123
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 000290649.2015.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento.0004296-72.2016.8.06.0063 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0004071-18.2017.8.06.0063 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005800-93.2015.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Aline
Paraíba OAB/CE 31764. 0003907-35.2016.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0001888-74.2017.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0007031-07.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003905-65.2016.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando parcial provimento ao do promovido e negando o do autor.
0006796-11.2016.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0003806-43.2016.8.06.0130 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0004864-77.2017.8.06.0120 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento.
0006746-62.2017.8.06.0124 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011891-24.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011802-98.2016.8.06.0128 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0006419-42.2018.8.06.0170 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000237226.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. A Dra. Lorena Pitanga OAB/BA 34700, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0036401-39.2018.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000676365.2013.8.06.0051 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. A Dra. Lorena Pitanga OAB/BA 34700, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0004261-46.2016.8.06.0085
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando parcial provimento ao do autor e
negando ao do réu. 0010067-64.2015.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000698-39.2018. 8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000417-32.2018. 8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0001864-80.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas julgar-lhe prejudicado, extinguindo-se, de ofício, o
feito sem resolução do mérito. 0013301-73.2016.8.06.0175 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000957-09.2016.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008549-49.2016.8.06.0081 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0007454-81.2016.8.06.0081 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 001195194.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0002737-80.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga OAB/BA 34700. 000305648.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0003455-50.2019.8.06.0038 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 0013953-64.2017.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002087-62.2017.8.06.0042 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005488-31.2017.8.06.0087 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001865-65.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas julgar-lhe prejudicado, extinguindo-se, de ofício, o
feito sem resolução do mérito. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 300029582.2018.8.06.0140 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000311-19.2019.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000104-03.2019.8.06.0140 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000592-82.2019.8.06.0034 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000772-58.2019.8.06.0112 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3002861-88.2018.8.06.0112 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300021429.2019.8.06.0034 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
