24 Conclusão de Busca 0014073-13.2019.8.26.0001 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1654 Processo 0010826-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0613827-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pensão - Maria de Fátima Caribe Lima Ramil - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto à juntada de petição e documentos às fls. 425/428 no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2219 Processo 0013977-95.2019.8.26.0001 (processo principal 1027537-58.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2392 à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1014058-90.2020.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - G.F.D.A. - O genitor já é detentor do poder familiar da criança e da guarda decorrente. A genitora deverá constar no polo passivo. Determino
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2143 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014067-06.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1014653-94.2017.8.26.0001) (processo princ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1256 82.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1256 82.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 38 Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014048-97.2019.8.26.0001; Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria P�
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 315 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014265-43.2019.8.26.0001; Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interes
