Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
2143
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014067-06.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1014653-94.2017.8.26.0001) (processo principal 101465394.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014068-88.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1012816-04.2017.8.26.0001) (processo principal 101281604.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014069-73.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1012540-70.2017.8.26.0001) (processo principal 101254070.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014070-58.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033219-91.2017.8.26.0001) (processo principal 103321991.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014071-43.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033127-16.2017.8.26.0001) (processo principal 103312716.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014072-28.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010627-53.2017.8.26.0001) (processo principal 101062753.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014073-13.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010448-22.2017.8.26.0001) (processo principal 101044822.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014074-95.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010438-75.2017.8.26.0001) (processo principal 101043875.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014075-80.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010285-42.2017.8.26.0001) (processo principal 101028542.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014076-65.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033137-60.2017.8.26.0001) (processo principal 103313760.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014077-50.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1034696-52.2017.8.26.0001) (processo principal 103469652.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014078-35.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1034665-32.2017.8.26.0001) (processo principal 103466532.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014079-20.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033147-07.2017.8.26.0001) (processo principal 103314707.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014080-05.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033111-62.2017.8.26.0001) (processo principal 103311162.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014081-87.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033088-19.2017.8.26.0001) (processo principal 103308819.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014082-72.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1032641-31.2017.8.26.0001) (processo principal 103264131.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014085-27.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1015547-70.2017.8.26.0001) (processo principal 101554770.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014086-12.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1008987-15.2017.8.26.0001) (processo principal 100898715.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
