Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3429 determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) William do Nascimento, MT: 336036-9, RG: 45306998, RJI: 170260109-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3667 35, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: JOSÉ BATISTA NETO (OAB 293419/SP) Processo 0010016-26.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - LAZARO ALMEIDA SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3254 a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3485 Processo 0013992-86.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO JUNIOR DOURADO LEANDRO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 44 (quarenta e quatro) dias do total das penas impostas a SILVIO JUNIOR DOURADO LEANDRO, MT: 1164872-2, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4001 Processo 0001736-14.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Leonardo Márcio da Silva Intime-se à defesa para que instrua o pedido de progressão de regime com Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados do sentenciado. - ADV: ADRIANA ISRAEL DE LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3677 (OAB 321588/SP), CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) Processo 0015058-56.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA DE SOUZA BRAZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 165/170 proferido pela Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3346 Processo 0010669-44.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERICK BARBOSA DA SILVA SANTOS Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que ERICK BARBOSA DA SILVA SANTOS, RG: 46512513, RJI: 170502755-18, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Ira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3183 BRAGA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP) Processo 0007239-79.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jeferson Fernando da Silva de Souza - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATEUS CACHETA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1918 OLIVEIRA SANTOS - Intime-se a defesa. - ADV: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP) Processo 0012141-69.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - N.F.G. - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3212 Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado WELLINGTON RIBEIRO RODRIGUES, MT: 906291, RG: 51553367, RJI: 180592064-70, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLI