Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
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determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) William
do Nascimento, MT: 336036-9, RG: 45306998, RJI: 170260109-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, a
fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o
relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser
conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: CASSIO GARDENAL SANTOS
(OAB 415439/SP), JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP)
Processo 0013063-87.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - William do Nascimento - Assim, diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado William do Nascimento, MT: 336036-9, RG: 45306998, RJI: 170260109-50, recolhido no(a)
Penitenciária de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV:
JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP), CASSIO GARDENAL SANTOS (OAB 415439/SP)
Processo 0013357-59.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 0008966-73.2020.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - DAVI PEDROSO LEMES - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA SILVA
GALO BERTOLAMI (OAB 334041/SP)
Processo 0014427-15.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - TAUAN PATRICIO OLIVEIRA COSTA - Assim,
diante do exposto, PROMOVO o sentenciado TAUAN PATRICIO OLIVEIRA COSTA, MTR: 1134909, RG: 38363463, RJI:
182406055-00, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de
Execução Penal. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), VALDIR DE SOUZA ANDRADE (OAB 131823/SP)
Processo 0015602-78.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GERSON ALVES DOS SANTOS - Fls. 184/186.
Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 08 (oito) dias do total das penas impostas de GERSON ALVES DOS SANTOS,
RG: 46751342, RJI: 180870075-33, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília-SP, e o faço com fundamento no art.
126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 09/11/2020 a 10/12/2020). ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP)
Processo 0015834-04.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Victor Eduardo do Nascimento Cares Homologo o cálculo de penas de Victor Eduardo do Nascimento Cares, CPF: 388.218.788-30, MTR: 1166287, RG: 47127836,
RG: 71269982, RJI: 192923490-50, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus
efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. ADV: TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP)
Processo 0015834-04.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Victor Eduardo do Nascimento Cares - Ciência
à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP)
Processo 0015842-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DE JESUS FLAVIO DOS
SANTOS - Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do
Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: JUNIOR
BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)
Processo 0015842-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DE JESUS FLAVIO DOS
SANTOS - SOLICITAR CERTIDÃO FEITO EM LOTE - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)
Processo 0015842-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DE JESUS FLAVIO DOS
SANTOS - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público na cota retro. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB
321282/SP)
Processo 0015842-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DE JESUS FLAVIO DOS
SANTOS - Vistos. Reitere-se a mensagem eletrônica de fls. 138. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)
Processo 0015842-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DE JESUS FLAVIO DOS
SANTOS - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0013001-76.2020.8.26.0996, cuja condenação
é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente DAVI DE JESUS FLAVIO DOS SANTOS, RG: 54029350, RJI:
170399585-23, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz-SP, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME
FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: JUNIOR BARBOSA
DA SILVA (OAB 321282/SP)
Processo 0015842-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DE JESUS FLAVIO DOS
SANTOS - Assim, após analisar a situação de DAVI DE JESUS FLAVIO DOS SANTOS, RG: 54029350, RJI: 170399585-23,
recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em
exame, reconheço-a como de natureza média. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)
Processo 0015842-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DE JESUS FLAVIO DOS
SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de progressão ao regime semiaberto de fls. 58/63 e 139/145. ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)
Processo 0015951-92.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PRISCILA REIS DOS SANTOS
SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL DA SILVA SIMÃO (OAB 308989/SP)
Processo 0016206-50.2019.8.26.0996 (processo principal 0018538-47.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - HERGES DE CASTRO SIGNAL - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se o sentenciado
HERGES DE CASTRO SIGNAL, MT: 1090068, RG: 16489691, RJI: 170059237-43, preso na Penitenciária de Lucélia, para que
informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui defensor constituído (indicar nome completo e número da O.A.B.) ou se deseja
ser assistido pela Defensoria Pública, consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria
Pública, inclusive através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado a ser encaminhado por e-mail
à unidade prisional. - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP)
Processo 0016206-50.2019.8.26.0996 (processo principal 0018538-47.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - HERGES DE CASTRO SIGNAL - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a
necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, a Dra. JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI - OAB
nº 227.325/SP, a fim de apresentar as razões de recurso de agravo no prazo legal, ou, caso tenha deixado de patrocinar os
interesses do sentenciado, que apresente eventual renúncia aos poderes que lhe foram outorgados às fls. 194, do processo
de execução criminal nº 0016206-50.2019.8.26.0996, a fim de que se possa dar prosseguimento ao recurso. - ADV: JULIANA
CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP)
Processo 0016604-54.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO DOS ANJOS - Assim,
diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de CARLOS EDUARDO
DOS ANJOS, MTR: 663406-7, RG: 49.583.553/SP, RJI: 181245529-60, recolhido no(a) CPP de Pacaembu-SP, por falta do
preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA (OAB 408036/SP)
Processo 0016661-04.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Jorge de Conceição - Assim, diante do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
