Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO - ASSOCIACAO COMERCIAL DO MARANHAO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1156 GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA(OAB: 9805/MA) MATEUS SILVA ROCHA(OAB: 21845/MA) MARANHAO PARCERIAS S.A PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB: 17353/MA) KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA(OAB: 14279/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 5 com efeito modificativo ao julgado, determinar a liberação do RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA depósito prévio (ID's. 250ce6d e 19fcc38) em favor da parte Diretor de Secretaria autora/embargante, nos termos do art. 974, do CPC, após o trânsito em julgado. Processo Nº AR-0016306-43.2021.5.16.0000 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO AUTOR ARLINDO JOSE PINHO DE CARVAL

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0016537-81.2019.5.16.0019 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE LILIANE SILVA CARVALHO ADVOGADO LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS(OAB: 4094/PI) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO LILIANE SILVA CARVALHO ADVOGADO LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS(OAB: 4094/PI) RECORRIDO IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO EMPRE

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1308 Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7ee7f6 proferida nos autos. ECURSO DE REVISTA Recorrente: ALEXANDRO SERGIO MENDES Advogado: ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR ( OAB-MA6498) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (certidão de ID. 3530cce). Regular a representação processual (procuração - ID d16e0f2). Dispensado o preparo em

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 35 Intimado(s)/Citado(s): - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIAO FEDERAL (AGU) - VALE S.A. - WENDEL CESAR ASSUNCAO SABINO Processo Nº MSCiv-0016256-17.2021.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA IMPETRANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS AUTORIDADE

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO SUZILENE DE MARIA CARDOSO FERREIRA CELSO PEREIRA NUNES(OAB: 15285/MA) MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) VALE S.A. ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB: 18826/MA) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADAL

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 918 DESPACHO Nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, farão jus ao benefício da Nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, farão jus ao benefício da justiça gratuita aqueles que perceberem remuneração igual ou justiça gratuita aqueles que perceberem remuneração igual ou inferior a 40% do benefício máximo instituído pelo Regime inferior a 40% do benefício m

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIAO FEDERAL (AGU) - WALTER MESSIAS DOS SANTOS Processo Nº MSCiv-0016211-13.2021.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA IMPETRANTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB:

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 29 R$6.000,00. base de 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos Por fim, registro que após analisar todos os argumentos deduzidos do art. 791-A da CLT. pelas partes no processo (bem assim as provas produzidas), São improcedentes os demais pedidos da inicial e da defesa, por nenhum deles foi capaz de infirmar a conclusão aqui adotada. falta de provas

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS LIVIA CAROLINE ABREU SILVA(OAB: 8777/MA) JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - OSMAR ALVES DA SILVA FILHO - SANDRA REGINA SILVA DIAS - UNIAO FEDERAL (AGU) P