3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
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Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
- VALE S.A.
- WENDEL CESAR ASSUNCAO SABINO
Processo Nº MSCiv-0016256-17.2021.5.16.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
IMPETRANTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
AUTORIDADE
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE SÃO LUÍS
AUTORIDADE
MARIA DULCIVANE DA SILVA ALVES
COATORA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- MARIA DULCIVANE DA SILVA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº MSCiv-0016260-20.2022.5.16.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
IMPETRANTE
JOSE LEANDRO MACIEL
ADVOGADO
MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
14371/MA)
AUTORIDADE
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
BACABAL
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LEANDRO MACIEL
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BACABAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0016264-62.2019.5.16.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE
MARCIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO
GOULART(OAB: 2728/MA)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE SÃO LUÍS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- MARCIO SOARES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AR-0016285-72.2018.5.16.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AUTOR
ASSOCIACAO DAS MAES E DOS
AMIGOS DO CONJUNTO SAO
RAIMUNDO
ADVOGADO
DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS
MARANHAO(OAB: 16917/MA)
RÉU
ROSILDA NOGUEIRA
ADVOGADO
ADRIANO LAUNE RODRIGUES(OAB:
8671/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DAS MAES E DOS AMIGOS DO CONJUNTO
SAO RAIMUNDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSILDA NOGUEIRA
Processo Nº MSCiv-0016261-10.2019.5.16.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE
OSMAR ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
LIVIA CAROLINE ABREU SILVA(OAB:
8777/MA)
IMPETRANTE
SANDRA REGINA SILVA DIAS
ADVOGADO
LIVIA CAROLINE ABREU SILVA(OAB:
8777/MA)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE SÃO LUÍS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AR-0016306-43.2021.5.16.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
Revisor
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
AUTOR
ARLINDO JOSE PINHO DE
CARVALHO
ADVOGADO
MATEUS SILVA ROCHA(OAB:
21845/MA)
ADVOGADO
GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA)
RÉU
MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO
KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO
PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB:
17353/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OSMAR ALVES DA SILVA FILHO
- SANDRA REGINA SILVA DIAS
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188912
- ARLINDO JOSE PINHO DE CARVALHO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0016309-95.2021.5.16.0000
