Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0015672-06.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FREDDY PORFIRIO ROLDAN MENESES ADVOGADO: SP339545-VIVIANE PINHEIRO LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0015700-08.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO PIRES DE ANDRADE ADVOGADO: SP178154-DEBORA NESTLEHNER BONANNO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: THIAGO AGOSTINI BORTOLUCI ADVOGADO: SP237507-ELIMELEC GUIMARAES FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0018042-89.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDINAEL SANTANA SOARES ADVOGADO: SP114558-SILVIA APARECIDA SAWAYA SACAMOTO CALUSA Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0018268-31.2019.4.03.6301 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP168316 - ROSELI DA SILVA RECTE: ELISANGELA DA SILVA - FALECIDA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: CRISTIANA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ELISANDRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: MARIA ELEANE DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ROSANA DA SILVA LINO ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ROSELI DA SILVA ADVOGADO(A): SP1

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 16/03/2021 MPF: Sim DPU: Não 0044 PROCESSO: 0008715-78.2020.4.03.6315 RECTE: MARIA DE FATIMA CALDEIRA ADV. SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 26/08/2021 MPF: Sim DPU: Não 0045 PROCESSO: 0010424-59.2021.4.03.6301 RECTE: FERNANDA DO CARMO COSTA RIZZO ZUTTION ADV. PR0925

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032619-53.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301055091 RECORRENTE: MARIA OZANA GOMES DE SOUZA (SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR, SP257807 KAREN REGINA CAMPANILE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002470-93.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301054842 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ADILSON MARTINS

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, sendo que o Juiz Federal Paulo Cezar Neves Junior acompanha o resultado com acréscimo de fundamentação. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, Sessão Virt

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037113-77.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301065681 AUTOR: ALEX FERREIRA DO CARMO (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025315-22.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301065634 AUTOR: MARLY BRANDAO DE CASTRO (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000873

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012025-81.2013.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301179596 AUTOR: ROBERTO VILLAS BOAS (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) OSCAR VILLAS BOAS NETO (SP191385A ERALDO LACERDA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ROBERTO VILLAS BOAS e OSCAR VILLAS BOAS NETO, na qualidade de herdeiros e sucessores de IVETE GOMES VILLAS BOAS, em face da UNIÃO FEDERAL, requerendo o pagamento de gratificação GDPST da finada servidora

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Os cálculos constantes no feito não discriminaram eventual valor referente ao PSS, motivo pelo qual determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial apenas para a elaboração de planilha com a discriminação do valor indicativo da contribuição, de acordo com os dados acostados aos autos. Ressalto que neste momento processual não é facultado às partes a rediscussão dos valores apurados por se tratar de desconto legal. Com a ela

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ante a previsão do art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001 c/c arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0013350-13.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301120964 AUTOR: RITA JULIANA BUOSI WAKIM (SP357746 - ALEXANDRE DA SILVA POLIDO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487,