ADVOGADO(A): SP168316 - ROSELI DA SILVA
RECTE: ELISANGELA DA SILVA - FALECIDA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: CRISTIANA DA SILVA ROSA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ELISANDRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: MARIA ELEANE DA SILVA ROSA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ROSANA DA SILVA LINO
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ROSELI DA SILVA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0016662-94.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ISAIAS DE ALMEIDA CAETANO
ADVOGADO: SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0016735-03.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ELAINE ALEXANDRE MUQUINHO ROCHA
ADVOGADO(A): SP127710 - LUCIENE DO AMARAL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0017460-89.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DE FATIMA ROCHA DE FARIA
ADVOGADO: SP192013 - ROSA OLIMPIA MAIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018042-89.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDINAEL SANTANA SOARES
ADVOGADO: SP114558 - SILVIA APARECIDA SAWAYA SACAMOTO CALUSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018150-21.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: MARCO ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO(A): SC058033 - PEDRO CORREA FILHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2021 35/410
