Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 0018483-70.2010.8.26.0053 0614028-81.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 0020144-84.2010.8.26.0053 Embargos Infringentes 0262157-16.2009.8.26.0000/50000 Reexame Necessário 9000169-02.1994.8.26.0014 9000277-36.1991.8.26.0014 Ao Des. Amorim Cantuária Apelação 0000924-89.2006.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 157 Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Thauan Morais dos Santos Costa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139/SP); Advogado: Jonas Gomes Galdino Durães (OAB: 203673/SP); Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 633 253 - 0051044-86.2011.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro Advogado: Dalson dos Santos Junior (OAB: 198890/SP) (Procurador) 254 - 0051090-31.2002.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 68 0253342-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 541.01.2002.008315-0/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: Kedson Barbero (E outros(as)); Advogado: OSMAIR APARECIDO PICOLI (OAB: 49211/SP); Advogada: Joselina Maioni Belmonte Picoli (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1302 0043387-91.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Rosa da Silva Oliveira e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1487 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004431-30.2006.8.26.0370 (990.10.168593-0) - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olga Augusta Faveiro - Apelado: Luiz Rodrigues - Magistrado(a) José Luiz Germano - Deram provimento ao recurso. V. U. AR