Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
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0253342-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 541.01.2002.008315-0/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: Kedson Barbero (E outros(as)); Advogado:
OSMAIR APARECIDO PICOLI (OAB: 49211/SP); Advogada: Joselina Maioni Belmonte Picoli (OAB: 146626/SP); Agravante:
Kelly Barbero; Agravado: União Federal; Advogado: Danilo Guerreiro de Moraes (OAB: 255103/SP);
0253351-21.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 441.01.2011.004908-5; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP); Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP);
Agravado: João Luiz Naldo; Agravado: Debora Rodrigues Naldo;
0253354-73.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 89.543.560-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Juresa Industrial de
Ferro Ltda; Advogada: THAÍS DINANA MARINO (OAB: 210109/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP);
0253480-26.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 625.01.2004.0081143/000000-000; Assunto: Reintegração; Agravante: Adriana Dias de Almeida Lima; Advogado: Fernando de Angelis Gomes (OAB:
213682/SP); Agravado: Universidade de taubaté UNITAU; Advogada: Marina Codazzi da Costa (OAB: 199981/SP); Advogado:
Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP);
0253513-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 568.01.1998.003958-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Magazine Casa das Meias Ltda; Advogada: Maria Paula Untura e Silva Estevam (OAB: 121835/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0253517-53.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0007024-71.2010.8.26.0053; Assunto: Licitações; Impetrante: Trivale Administração Ltda;
Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Impetrado: Exmo Desembargador da 6 Câmara de Direito Público;
0253538-29.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0051044-86.2011.8.26.0547; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juíza de Direito da 1. Vara Cível da
Comarca de Santa Rita do Passa Quatro;
0253597-17.2011.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 224.01.2010.076723-5/000000-000; Assunto: Nomeação; Autor: Nadia Ferrari Scanavacca; Advogada:
NADIA FERRARI SCANAVACCA (OAB: 67894/SP) (Causa própria); Advogada: SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB:
84521/SP) (Causa própria); Autor: Sonia Regina Stevanato de Souza; Autor: José Roberto Hatje; Autor: Anderson de Almeida
Cardoso; Autor: Edemir de Azevedo; Réu: Andreia Domingos Macedo;
0253612-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0036156-42.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Antonio Almeida de Medeiros; Advogada: MARINA BRUNO DE LIMA (OAB: 184165/SP); Agravado: Delegado de Policia do Setor
de Fiscalização e Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Transito de São Paulo;
0253628-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0031550-68.2011.8.26.0053; Assunto: Compensação com Apólices da Dívida Pública;
Agravante: MTR Transportes Ltda; Advogado: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB: 172526/SP); Agravado: Delegado da
Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II - PCF 11 Lapa;
0253647-43.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 1101/2011; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Henrique Bastos Marquezi; Advogado: HENRIQUE
BASTOS MARQUEZI (OAB: 97087/SP); Advogado: ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB: 307984/SP); Agravado: Delegado de
Polícia Diretor da 75 Ciretran de Pacaembu;
0253794-69.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0029903-38.2011.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: CLAUDIA LONGO (OAB: 100051/SP); Agravado: Adilson Detone; Advogada: MARIA MARA
DAS DOURES NOGUEIRA DE SALES (OAB: 132314/SP);
0253993-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
3448/2003; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: TERESA
CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB: 108151/SP); Agravado: Germano Gratão (E outros(as)); Advogado: Marcelo Galante
(OAB: 183906/SP);
0254028-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 71.298.800-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Italtex Industria
e Comercio Ltda; Advogado: ADEMIR BUITONI (OAB: 25271/SP); Advogada: Marcela Penalva Monteiro (OAB: 211627/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Fraissat Ramalho (OAB: 85174/SP);
0254197-38.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 125.01.2011.004329-4; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Associação Afrobrasileira
de Cultura Educação e Social de Capivari; Advogada: DANIELA LOATTI (OAB: 268598/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Capivari;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
