Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 0074004-23.2014.8.26.0000 Ao Des. Alcides Malossi Junior Habeas Corpus 0074409-59.2014.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0073223-98.2014.8.26.0000 0074028-51.2014.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0073940-13.2014.8.26.0000 0074193-98.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2908 Nº 0056539-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Cesar Franco - Paciente: Lucas Ribeiro da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Carlos Bueno concederam em parte a ordem de habeas corpus para deferir a liberdade provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 107 0073388-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 970.401; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Diogo Fabiano da Costa Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2014 0074024-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1315 Rafael Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso de Rafael Lima da Silva para estabelecer o regime semiaberto e afastar a indenização imposta na sentença. V.U. - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 0074024-14.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1034 Nº 0063731-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Jose Edson Calheiros da Silva Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessa