Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
1315
Rafael Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso de Rafael Lima
da Silva para estabelecer o regime semiaberto e afastar a indenização imposta na sentença. V.U. - Advogado: Carlos Hideki
Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
0074024-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Alessandra
de Oliveira Ragner - Paciente: Diego Coelho Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner
(OAB: 144074/SP) (FUNAP)
0074417-36.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Ossimar Alexandre
da Costa - Paciente: Rafael Sandoval Mendes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ossimar Alexandre da Costa (OAB:
130905/SP)
0074770-76.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impette/Pacient: I. H. de O. V. Indeferiram liminarmente. V.U.
0074853-92.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impette/Pacient: Ronaldo
Thobias Oliveira - Denegaram a ordem. V. U.
0075304-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Paciente: Constantino da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP)
(FUNAP)
0075547-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Paciente: Nilmar Leandro da Silva - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - Advogada: Fernanda Dias Rossi
(OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0075550-16.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Impetrante: Ivhana G. Tortola - Paciente: Leandro Fernandes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0075793-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Promissão - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impette/Pacient: Rodrigo
Francisco da Silva - Denegaram a ordem. V. U.
0075873-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Paulo Jacob Sassya
El Amm - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Paciente: Benedito Rodrigues Brito Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP)
0075985-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio - Paciente: Lucas Rodrigo Grizoste - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - Advogada: Cássia Cilene
Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0076219-69.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Naise Cristina
Borges - Paciente: Valdecir Pereira - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - Advogada: Naise Cristina Borges (OAB: 134216/
SP) (FUNAP)
0076464-80.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Glaucio Piscitelli Paciente: Luis Guilherme Testa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Glaucio Piscitelli (OAB: 94103/SP)
0076560-76.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apte/
Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: A. M. e outro - Negaram provimento ao apelo defensivo e dá provimento ao apelo
ministerial para majorar a reprimenda dos recorrentes para 3 anos e 4 meses de reclusão, e pagamento de 333 dias-multa, no
mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/
SP) (Defensor Público) (Fls: 177)
0076928-07.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impette/Pacient: Francisco
Antonio Navarro - Denegaram a ordem. V. U.
0077060-64.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: E. L. de M. - Paciente:
R. C. T. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP)
0077438-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: A. T. N.
de L. - Paciente: H. R. J. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alessandro Tavares Nogueira de Lima (OAB: 153027/SP)
0077629-65.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Flavio Gabriel
Pereira da Silva - Paciente: Lucas Alexandre Forray da Conceição - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - Advogado: Flavio
Gabriel Pereira da Silva (OAB: 70882/SP)
0077759-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Angatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: João Batista Dias Paciente: Tiago de Oliveira Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: João Batista Dias (OAB: 248174/SP)
0077936-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Paulo Garcia Lopes - deram provimento ao agravo ministerial
para cassar a decisão da 2ª Vara das Execuções Criminais de Ribeirão Preto que promoveu Marcos Paulo Garcia Lopes ao
regime semiaberto. v.u. - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
