Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1361 Apelação 0128693-32.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Terezinha Silva dos Santos Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0128701-09.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 625 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0118457-21.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Virgílio Saleme da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 459 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0103974-83.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Aline Costa Marinho Toledo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 460 Classe do Proces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 131 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Município de Maceió Procurador: José Espedito Alves (3306/AL) e Mirian Lima Gonçalves Ferreira (2367/AL) Recorrido(a): VERALDINO APOLINARIO DOS SANTOS DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1406 584 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 135 com arrimo nos artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional c/c os artigos 586 e 618, I, do Código de Processo Civil. Apelação nº 0127419-33.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 796 de Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Irmaõs Campos e Batinga. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 012311406.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Mun