Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
796
de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Irmaõs Campos e Batinga.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 012311406.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: Maria de Lourdes da Rocha
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0120924-70.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador :
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Proprietario Ou Possuidor.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0134266-51.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: Cícero Firmino Menezes.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0136846-54.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado :
Sebastiao
Tome dos Santos
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0128491-55.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Joao Braz e Dalila Paulino.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0128471-64.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
(OAB: 7539/AL).Apelado: Maria Senhoria dos Santos
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0139986-96.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador :
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado: José A de Melo.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0139004-82.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Soc Civil Juridica e Imobiliar. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0103974-83.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada
: Aline Costa Marinho Toledo.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 013056315.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelada: Severina Ramos da Rocha
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0133963-37.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : José da Silva Neto.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0118457-21.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Virgílio Saleme da
Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR., Apelação nº
0124805-55.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Gerusa Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0130343-17.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/
AL).Apelado
: Raimunda Maria da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0129541-19.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelada: Paulina Henrique Cavalcante.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 010082312.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: Marcos Luiz Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0124413-18.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
(OAB: 7539/AL).Apelado: Orlando Onofre de Brito.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0137913-54.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Antonio Ferreira de Lima.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor:Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.632, Apelação nº 0125023-83.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
(OAB: 7539/AL).Apelado
: Heleno Felix Cardoso.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0140875-50.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Sérvio Túlio Peixoto Cavalcante.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0134514-17.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Marcelo Bernardo de Melo.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 013456443.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Girlene Gomes Galvao.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0119116-30.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado :
Jose Procopio da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0105925-15.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Amauri Ferreira dos Santos
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0139517-50.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Luiz Gomes de Mello. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR. Apelação nº 0140458-97.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º