Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2391 Marcelo Tiepolo - - Marcelo Tiepolo - - Antonio Frederico Ventureli Junior - - Antonio Frederico Ventureli Junior - Inicialmente, observo que o acusado Antônio Frederico Venturelli Júnior é réu em dezenas de feitos criminais em trâmite por essa comarca, os quais já tiveram iniciada a instrução e se apro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1911 e Condutas Afins - Luiz Fernando Cruz Ferreira - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do acusado, sendo o caso de recebimento da peça acusatória ante ao teor do art. 55, § 4º, da Lei nº 11.343, de 23.08.2006. A justa causa para recebimento da ação penal encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3326 Processo 1000350-26.2017.8.26.0470 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002448-15.2017 - 2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional VII - Itaquera) - Maria Alice Silva de Pólio - Por primeiro regularize o Procurador a presente, juntando cópia da via do da precatória expedida pelo juízo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2770 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2015 Processo 0000360-29.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000360) - Ação Civil Pública - Improbida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2020 APARECIDO MASTRANGELO OAB/SP 261586 0003960-70.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 001320/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. P. W. D. S. X E. P. D. S. - 1 - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. 2- Nos termos da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2723 Processo 0002855-24.2014.8.26.0466 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexsandro Alves dos Santos - Os autos estão com vista para apresentação de memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL (OAB 163150/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3560 Processo 0000978-17.2015.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.N.C. - A matéria elencada pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. As alegações da defesa não encontram respaldo em nenhuma das hipóteses do art. 397 do C.P.P. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2382 Processo 0000098-65.2002.8.26.0470 (470.01.2002.000098) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Luiz Pazoti - Andre Vieira da Costa - O perito deverá fazer nova avaliação , informando-se nos autos a data e o horário em que realizará a perícia, com antecedência necessária para intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3635 analisada em eventual fase de recebimento de recurso. Outrossim, considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2843 Qual a sua idade?2. Mora com quem?3.Frequentou a escola?4. Costuma andar sozinho na rua?5. Sabe fazer compras?6. Usa medicamento?7. Concorda que a parte requerente passe a gerir sua pessoa e bens?Também deverão ser aferidas as condições de sanidade mental e capacidade da interditanda reger-se e aos própr