Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 497 MARQUES CARO QUINTILIANO Juíza Substituta - Advogados: CAETANO AUGUSTO LUPPI - OAB/SP nº.:143120; HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA - OAB/SP nº.:256720; Processo nº.: 048.01.2011.012058-0/000000-000 - Controle nº.: 000933/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN RENE DOS SANTOS ALMEIDA e outros - Fls.: 0 - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 522 Processo nº.: 0012092-22.2007.8.26.0048 (048.01.2007.012092-5/000000-000) - Controle nº.: 002071/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DOS SANTOS - Fls.: 0 - NOTA DO CARTORIO: autos com vista a defesa para apresentar memoriais escritos, no prazo legal. - Advogados: MARCIO ALEXANDRE BRAJON - OAB/SP nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 514 pela Defesa. Cobre-se a carta precatória expedida para notificação. Anoto que o acusado poderá constituir defensor a qualquer tempo. Int.Atibaia, d.s.FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz Substituto - Advogados: CLAUDIO DO VALLE ADAMO - OAB/SP nº.:124498; Processo nº.: 048.01.2011.012058-0/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 466 adolescente, expedindo-se o necessário, se for o caso. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, bem como os requerimentos solicitados pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário, inclusive ofício à OAB, com urgência, para indicação de defensor, que fica desde logo nomeado, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 586 disso, o regime mostra-se o adequado para atendimento do binômio prevenção-reprovação, sobretudo considerando que se encontra foragido do sistema prisional. Pelas mesmas razões e, mostrando-se imprescindível para garantia da ordem pública, não poderá o réu aguardar em liberdade o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 614 denunciado Leandro Aparecido Amaral Damasceno.O órgão ministerial manifestou-se a fls. 75/75.DECIDO.Deixo de analisar o pedido e justifico.A competência para análise de pleitos desta natureza pertence ao Juízo Corregedor do estabelecimento prisional onde o preso se encontra recolhido e que, no caso em quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 597 contra-razões de apelação. - Advogados: MARIANA JORGE TODARO - OAB/SP nº.:201455; Processo nº.: 048.01.2011.007151-6/000000-000 - Controle nº.: 000814/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA INOCENCIO DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.1 Recebo a denúncia em face de FABIANA INOCENCIO DA SILVA.2 - Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 519 DUARTE - Fls.: 0 - NOTA DO CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA - OAB/SP nº.:136749; Processo nº.: 048.01.2009.011623-0/000000-000 - Controle nº.: 001017/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE PATRIK DA ROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 995 Processo nº.: 048.01.2011.003321-2/000000-000 - Controle nº.: 000033/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FREDIANO CARLOS FIDELIS DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se a defesa para que se manifeste na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos.Int. - Advogados: RUBENS CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 683 da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta.3 Averbem-se nos sistema criminal (réu, qualificação, data da denúncia, artigos da denúncia, recebimento). 4 Requisitem-se folhas de antecedentes conforme requerido (IIRGD e VEC), pesquisa do distribuidor; b