CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5065 Salvador – BA, 18 de Novembro 2022. Dra. Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto. Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal. Fica assim a dita vítima pelo presente Edital, intimada com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, a ver passar em julgado a sentença condenatória ou dela interpor naquele prazo, o recurso que a lei lhe concede, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 289 a) a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte do(a) falecido(a), bem como informações acerca de eventual saldo relativo a proventos de aposentadoria, a(s) qual(is) deve(m) ser obtida(s) junto ao respectivo órgão previdenciário; b) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF do(a) de cujus, o qual pode ser obtido em: ht tps //servicos.r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 322 KPS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8084411-21.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sandra Maria Santos Costa Goncalves Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420) Requerido: Raymunda Cunha Costa Terceiro Interessa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 323 pouco (monossilábica), força muscular sem alterações, marcha com passos curtos (CID:162.9). Concluiu a Dra. Perita que a interditante necessita de curatela para que possa resolver todas as questões práticas da vida civil do interditando. A interditante já cuida de sua tia e sempre zelou pela saúde e qualidade de vida do interditando, assim, não há estranhez

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 324 KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8084411-21.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sandra Maria Santos Costa Goncalves Registrado(a) Civilmente Como Sandra Maria Santos Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 325 pouco (monossilábica), força muscular sem alterações, marcha com passos curtos (CID:162.9). Concluiu a Dra. Perita que a interditante necessita de curatela para que possa resolver todas as questões práticas da vida civil do interditando. A interditante já cuida de sua tia e sempre zelou pela saúde e qualidade de vida do interditando, assim, não há estranhez

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 362 já cuida de sua tia e sempre zelou pela saúde e qualidade de vida do interditando, assim, não há estranheza nesta formalidade necessária que é a curatela definitiva. Observa-se, então, que a prova técnica produzida, associada à entrevista e aos demais documentos constantes dos autos, incluindo os Relatórios médicos juntados pela requerente, da lavra do(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3481 Data da Sentença: 21/10/2022. Curador(a) Nomeado(a): SINVAL SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, casado, mecânico, Inscrito n° CPF, 782.969.605-59. FAZ SABER a quem interessar possa, nos termos do art. 755, § 3.º do CPC/2015, foi proferida a SENTENÇA, na data de 21/10/2022 nos autos do processo sob n.º 8080090-74.2019.8.05.0001 nos termos da Lei 13.146 de 06/07/2015,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 361 Juíza de Direito MCMM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8084411-21.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sandra Maria Santos Costa Goncalves Registrado(a) Civilmente Como Sandra Maria Santos Costa Goncalves Advogado: Jaguara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 290 Quanto ao mérito, o objetivo da Lei nº 13.146/2015 é a participação plena e efetiva, em igualdade de condições, dos deficientes na sociedade. Neste propósito, trata do direito à assistência social, criando programas, projetos e benefícios no âmbito da política pública de assistência social, objetivando garantir segurança de renda dentre outros benef�