Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:JOAO BATISTA VOLPI VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0504033-85.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:06.01.2013/002630 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 735 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0503998-66.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0503998-66.2006.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2333 172 - 0502441-49.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Carlos Jose da Silva Carvalho - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 173 - 0502530-72.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1869 votos deram provimento ao recurso, vencidos o 3º e o 5º juízes. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0503182-89.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3313 Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0503519-78.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Tag Campos Comercio de Roupas Ltda - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO A