Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2333
172 - 0502441-49.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Carlos Jose da Silva Carvalho - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
173 - 0502530-72.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Joaquim de Siqueira e Silva - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP)
174 - 0502545-21.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Irismara Souza Portela Me - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador)
175 - 0502746-04.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Fls: 21)
176 - 0502756-48.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP)
177 - 0502856-46.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Dino Dapra - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
(Procurador)
178 - 0502878-90.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Darc de Lima C do Jordao Me - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP) (Procurador)
179 - 0502939-48.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Oscar Gonsalez e Ludmilla Giulia Pgonsalez - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP)
180 - 0503018-27.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Nelson Cavani e Cecilia de Ranier Cavani - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador) (Fls: 12)
181 - 0503103-13.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lucia de Fatima Carlos de Lima Me - Advogado: Jonas Faulin de Souza
Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 13)
182 - 0503131-78.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Nelson Cavani Cecilia de Ranier Cavani - Apelado: Cecilia de Ranier Cavani - Advogado: Eduardo
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 12)
183 - 0503182-89.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: C & L Sistemas de Segurança Ltda Me - Advogada: Simone
Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 16)
184 - 0503314-49.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Alexandre Aparecido Zara - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP) (Procurador)
185 - 0504038-10.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Adriano da Silva - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
186 - 0504462-95.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) - Advogado: Luciano de
Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 07)
187 - 0504487-11.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
188 - 0504627-45.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
189 - 0505335-65.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Marcos Roberto Tristao - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador)
(Fls: 25) - Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador) (Fls: 25)
190 - 0505855-21.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Nikolaus Chwalenski e Ou - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/
SP) (Procurador) (Fls: 10)
191 - 0507007-71.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
