Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá : 166868/SP - Fernando Ribeiro Junior : Anis Cury DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0504629-15.2006.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá : 166868/SP - Fernando Ribeiro Junior : Anis Cury D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2333 172 - 0502441-49.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Carlos Jose da Silva Carvalho - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 173 - 0502530-72.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1869 votos deram provimento ao recurso, vencidos o 3º e o 5º juízes. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0503182-89.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 449 Prefeitura do Municipio de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; 0502765-10.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 045.01.2004.502765-0/000000-000; Assunto: IPT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 805 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0504546-96.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Arujá; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0504546-96.2006.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura do Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3315 RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL APELO DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE PROTOCOLO DO RECURSO - ARTIGO 92 DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE VEDA AOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA RECEBER PETIÇÕES NÃO ENCAMINHADAS PELO SETOR DE PROTOCOLO - DISPOSITIVO ESPEC