Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 0510974-75.2006.8.26.0116 0518389-42.2007.8.26.0224 0518682-12.2007.8.26.0224 9000005-77.2010.8.26.0272 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0001913-95.2000.8.26.0073 0005206-36.2003.8.26.0116 0022878-09.2012.8.26.0224 0039976-41.2011.8.26.0224 0044399-38.2012.8.26.0053 0489654-51.2000.8.26.0577 0500999-61.2006.8.26.0073 0503955-48.2007.8.26.0224 0506816-74.2006.8.26.0116 0510198-64.2011.8.26.0451 0516697-08.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1425 Estância de Campos do Jordão - Apelado: Esporte Clube Noite do Vale Encantado - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/ SP) (Fls: 11) 229 - 0516479-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Companhia Soberana de Capitalizaçao - Advogada: Ana Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1861 Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Apelado: Hidro Volt Engenharia e Cosntruçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador) 0512629-18.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 272 0516901-52.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.516901-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 211 0516662-48.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.516662-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 3093 Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0512629-18.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Benedito Geraldo Dutra Me - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST