Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
1425
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Esporte Clube Noite do Vale Encantado - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/
SP) (Fls: 11)
229 - 0516479-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Companhia Soberana de Capitalizaçao - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
230 - 0516697-08.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Shoji Irisuna - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
231 - 0517079-98.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Mauro Stefano - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 11)
232 - 0517806-57.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Abbud Abbud e Ou - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 11)
233 - 0517865-45.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fihlo - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls: 11)
234 - 0518455-89.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Polti do Brasil Comercial Ltda - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
235 - 0518464-51.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Imofrance Comercial Ltda - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
236 - 0519011-91.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Waldir Donizetti Rosa - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
237 - 0519369-56.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Rep Comercio e Serviços Tecnicos Ltda Me - Advogado: Jonas Faulin de Souza
Junior (OAB: 223424/SP)
238 - 0519399-91.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Benedito da Silva Santos - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/
SP) (Fls: 10)
239 - 0519463-34.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) (Fls: 12)
240 - 0519554-94.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Benedito Bento Correa - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
241 - 0520001-93.2006.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Claudio Toni - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
242 - 0520063-55.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Agro Pec R de França Ltda - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador)
243 - 0520674-08.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Neusa de Souza Macedo - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP)
244 - 0521140-49.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: faw representaçoes ltda (E outros(as)) e outro - Advogado: Marcos Jacques
de Moraes (OAB: 136138/SP) - Advogada: Paola Fonseca Barbosa (OAB: 319358/SP) (Fls: 77) - Advogado: Saulo de Toledo
Santos (OAB: 335192/SP) (Fls: 77)
245 - 0521893-56.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Olga Martins de Almeida Prado - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 19)
246 - 0522120-46.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Francisco de Assis Almeida - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador)
247 - 0526877-57.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Iguape - Apelado: Clube de Campo Terras de Santa Barbara - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB:
259061/SP) (Procurador) (Fls: 09)
248 - 0527397-17.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape Apelado: Romeu Gianettore Mazzucco - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurador) (Fls: 09)
249 - 0527453-50.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape Apelado: Joselito Dantas da Silva - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurador)
250 - 0527525-37.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
