Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 0516574-10.2007.8.26.0224 3000518-23.2013.8.26.0247 3000627-37.2013.8.26.0247 3000696-69.2013.8.26.0247 3000830-96.2013.8.26.0247 3003432-98.2013.8.26.0590 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0004642-15.2005.8.26.0075 0009623-75.2011.8.26.0302 0030249-53.2011.8.26.0161 0514486-96.2007.8.26.0224 0518527-76.2006.8.26.0116 3000519-08.2013.8.26.0247 3001047-42.2013.8.26.0247 Diário da Justiça Eletrônico - Cader

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1425 Estância de Campos do Jordão - Apelado: Esporte Clube Noite do Vale Encantado - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/ SP) (Fls: 11) 229 - 0516479-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Companhia Soberana de Capitalizaçao - Advogada: Ana Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 288 0516069-19.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.516069-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP); Apelado: B C M Bombas Cen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1862 0519369-56.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Rep Comercio e Serviços Tecnicos Ltda Me - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 3095 SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam