Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: GO29656 - VANESSA BORBA PORTO, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704798-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO TAVARES MUNDIM BAESSE EXECUTADO: BROO

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 4ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0716237-06.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALDEMIR MARQUES DE ABREU. Adv(s).: DF11341 - JOSE RODRIGUES. R: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716237-06.2017.8.07.0001 Clas

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 N. 0704478-45.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC. Adv(s).: DF34848 - ERIC LUIS CHULES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704478-45.2017.8.07.0001 Classe judic

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Nº 2014.01.1.129487-0 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: JASON DOS SANTOS. Adv(s).: DF019121 - Orisson Augusto Costa e Silva. R: MARIA CRISTINA LAZCANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF033487 - Maria Cristina Lazcano Garcia. R: REIS E REIS SC ADVOGADOS. Adv(s).: (.). Em que pesem os argumentos articulados no petitório e documentos de fls. 267/328, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamen

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 N. 0706487-77.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SAO BERNARDO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Adv(s).: DF18597 - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, DF19345 - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF19250 - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF26629 LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. R: JOSE VIEIRA DE LIMA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVB

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 do CPC. Ressalto que o levantamento pelo credor de quantia relativa ao cumprimento integral da obrigação fica condicionado ao depósito, na Secretaria deste Juízo, da cártula de cheque de n. 850248 (ID 10311590). Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0715202-11.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: NEY BRANDAO. Adv(s).: DF18719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 de substituto processual dos titulares das cadernetas de poupança, uma vez que foi o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) o autor da aludida demanda. Assim, apenas os titulares individuais dos créditos teriam legitimidade para interromper o prazo prescricional da pretensão executiva, de modo que a medida cautelar intentada pelo Ministério Público não se revela idônea à interrupção da prescr

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art.

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 expedidos pela parte requerida, é forçoso reconhecer que estamos passando por uma fase de transição entre o meio processual físico para o meio processual eletrônico. A fase de conhecimento se desenvolveu totalmente no meio físico, ao passo que a parte credora foi obrigada a dar início ao cumprimento de sentença por meio eletrônico (Portaria Conjunta nº 85/16). Não há elementos nos autos que

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702167-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SANTOS VALLE, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, MALTA VALLE ADVOGADOS EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por RODRIGO SANTOS VALLE e outros em desfavor de TELEFONICA BRASIL S.A.. A credora junto