Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2035 Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) Embargada : Maria das Gracas Pereira da Silva Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Embargada : Maria Penha dos San

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700378-23.2013.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Amanda Crislane dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) Apelado : Minist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Parte 1 Advogado Remetente Parte 2 Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1682 : Rosemary dos Santos Morais : Weverton Gomes Rezende dos Santos (OAB: 10161/AL) : Juízo : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho : Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL) : Marileide Rocha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1896 Apelado : Luíz Medeiros Silva Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 26 Classe do Processo: Apelação 0700439-73.2015.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Margarida Maria de Araujo Wanderley Advogado : Fabrício Barbosa Maciel Apelado : Estado de Alagoas Procurador :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 138 EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) Processo 0702399-34.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Adriana Ramos Alves e outros - RÉU: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para, querendo, oferecer contrarraz�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 199 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0001915-11.2011.8.02.0053/50000 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 2ª Vara Cível de São Miguel dos Campos Apelante : Micaelle Ermínio do Nascimento Advogada : Arlete de Oliveira Silv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 Advogada : Emanuele Barros Pimentel (OAB: 10644/AL) Advogado : Pedro Gomes Ribeiro Coutinho (OAB: 10945/AL) Advogado : Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Apelada : Maria Sônia da Paz Miranda Advogado : Diego Garcia Souza (OAB: 9563/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 33 Classe do Processo: Apelação 0705536-97.2012.8.02.0001 Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1977 89 : Guilherme P. L. Sertório Canto (OAB: 25000/PE) : Nathália Paz Simões (OAB: 27934/PE) : Jac Motors Maceió Ltda : Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB: 17380/PE) : Rodrigo Cahu Beltrão (OAB: 22913/PE) : Eduardo Augusto Paurá Peres Filho (OAB: 21220

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2064 108 Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA FINS DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 102 ARMAZENADO NO DEPÓSITO DA SEFAZ/AL. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 32 Apelação nº 0002977-37.2012.8.02.0058 , de Arapiraca, 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Oswaldo de Ara