Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 210 15 (quinze) dias corridos: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documentos; e (2) informe se tem prova a produzir em audiência, implicando o silêncio em desinteresse. ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0713946-37.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: Benedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 309 Transferência ex-officio para reserva - AUTOR: Giovani Gomes da Silva - DESPACHO Intime-se as partes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem provas a produzir. Maceió(AL), 19 de novembro de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0717632-7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 309 Transferência ex-officio para reserva - AUTOR: Giovani Gomes da Silva - DESPACHO Intime-se as partes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem provas a produzir. Maceió(AL), 19 de novembro de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0717632-7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 182 janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: MATHEUS MOURA BRANDÃO SEIXAS DE ARAUJO (OAB 16307/AL) - Processo 0709517-90.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Cláudia Maria Soares Silva Militão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 141 DJe 30/8/2013; AgRg no REsp 1.530.786/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 5/2/2016). 3. Esse panorama não foi modificado com o advento da Lei 11.960/2009, que, ao dar nova redação ao art. 1°-F da Lei 9.494/1997, faz expressa alusão à “compensação da mora” e aos “juros”, o que denota que a natu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 182 janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: MATHEUS MOURA BRANDÃO SEIXAS DE ARAUJO (OAB 16307/AL) - Processo 0709517-90.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Cláudia Maria Soares Silva Militão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 265 que regem o procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, a parte autora não observou os requisitos mínimos da petição inicial. Analisando o histórico deste Juizado, observei que a concessão de prazo para emenda da inicial tem se mostrado um grande complicador ao bom funcionamento da Unidade, indo de encontro aos princ�