Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2511
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janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: MATHEUS MOURA BRANDÃO SEIXAS DE ARAUJO (OAB 16307/AL) - Processo 0709517-90.2019.8.02.0001 - Mandado de
Segurança - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Cláudia Maria Soares Silva Militão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a
parte Ré interpôs Recurso de Apelação às fls. 114/126, fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo,
as contrarrazões de apelação. Maceió, 20 de janeiro de 2020 Samille Monteiro Melo Técnica Judiciário
ADV: LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB 7693/AL), ADV: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/
AL), ADV: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - Processo 0711922-02.2019.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas - Habilitação
/ Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE: M.i. Montreal Informática S.a. - DECISÃO Conceda-se vista ao
representante do Ministério Público. Maceió, 17 de janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0712641-81.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Promoção - AUTORA: Arlene Carvalho de Castro - Augusto Faustino de Castro - DESPACHO Intime-se a parte autora para que
providencie o pagamento das custas parceladas, conforme certidão da contadoria às fls. 69. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para a
juntada do comprovante de pagamento da primeira parcela, sob pena de extinção do feito. Maceió(AL), 17 de janeiro de 2020. Rodolfo
Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0718967-91.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Pensão - AUTOR: Matheus Gabriel Moura - DESPACHO Defiro o requerimento da parte autora às fls. 216/217, concedendo um prazo
de 10 (dez) dias para que apresente os documentos probatórios que entender necessário. Maceió(AL), 17 de janeiro de 2020. Rodolfo
Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) - Processo 0719131-22.2019.8.02.0001 - Mandado de
Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Adelson Tavares dos Santos - Autos n° 0719131-22.2019.8.02.0001
Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Adelson Tavares dos Santos Impetrado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran-al
e outros ATO ORDINATÓRIO Interposto Recurso de Apelação pelos Impetrados, intime-se a parte Impetrante, ora recorrida, para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte
recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 1010, §2º
do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o
recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima,
serão remetidos os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 20 de janeiro de 2020. Roberta Maria Gomes de Oliveira Técnico
Judiciário Secretaria de Processamento Unificado - SPU
ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0720593-14.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção
- AUTOR: Mario Henrique Von S Torres Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar,
no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos,
impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 20 de janeiro de 2020 Ana Paula da Silva Analista Judiciário
ADV: DANIELLY TENÓRIO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 10813/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COÊLHO DE GARCÍA-AGREDA
(OAB 11264/AL) - Processo 0720925-49.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Daiany Tenório Guimarães - DECISÃO Concedo o benefício da justiça gratuita requerido pelo autor às fls. 107. Maceió , 20 de janeiro de
2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: ALYSSON FABRICIO NUNES PEREIRA (OAB 11302/AL) - Processo 0724391-51.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Concessão - AUTORA: Tatiana da Rocha Jambo Gonçalves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a parte Ré interpôs Recurso de
Apelação às fls. 78/100, fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação.
Maceió, 20 de janeiro de 2020 Samille Monteiro Melo Técnica Judiciário
ADV: MÁRCIO DE SANTANA CALADO FILHO (OAB 9151/AL) - Processo 0725042-15.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário CNH - Carteira Nacional de Habilitação - AUTOR: José Robson de Moraes Junior - Ante o exposto, declino da competência e determino
a remessa dos autos à 31ª Vara Cível da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 16 de janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann
Juiz de Direito
ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0726591-60.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Enquadramento
- AUTOR: Sergio Roberto de Lima Vasconcelos - Josenilson Correia de Souza - Manoel Lopes de Santana - Sandoval Batista dos Santos
- Maria Salomé Santos Pereira - Maria Zuleide dos Santos Melo - Robson Azevedo - José Gilmar Cavalcante de Oliveira - Shenia de
Barros Lima Farias - Vadilene Ferreira da Silva Henrique - Vania Cristina dos Santos Gomes - Vanildo de Oliveira Nunes Filho - Veronica
Simoes Coimbra - Wellington Tenório de Lima - Alvinar José dos Santos - Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas - Sindpol - Cícero
Ferreira dos Santos - Adil Rocha Omena - Alonso da Silva Nobre Filho - Antônio José dos Santos - Arlete Omena Baracho - Bella Cláusia
Leite de Oliveira - Carlos Humberto Guedes de Oliveira - Jose Ferreira Severiano Lima - Cleber Ferreira Santos - Cliverland Cavalcante
dos Santos - David de Albuquerque Souza Fonte - Daysire Couto Batista Cardoso - Desiree Amaral de Castro - Everest Gomes Tenório
- José Edvaldo Vieira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 20 de janeiro de 2020 Juliana Souza Mello Técnico Judiciário
ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL) - Processo
0726593-30.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Liminar - AUTORA: Anna Maria Melo Cavalcante de Barros - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica
a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos,
com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 20 de
janeiro de 2020 Ana Paula da Silva Analista Judiciário
ADV: DIEGO MALTA BRANDÃO (OAB 11688/AL) - Processo 0728360-40.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria
/ Pensão Especial - AUTOR: Alcides Muniz Falcão - José Jota Duarte Marques - Diante do descumprimento da decisão de fls. 188-193,
bem como da comprovação por parte do Alagoas Previdência de que não possui gerência sobre a folha de pagamento dos demandantes,
intime-se o Estado de Alagoas para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove nos autos o cumprimento da referida decisão, sob pena
de multa diária se não o fizer. Maceió(AL), 20 de janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL) - Processo 0731849-27.2014.8.02.0001 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RÉU: CIMAPRA - CIA MERCANTIL AGRO-PECUÁRIA PRETAGY - DESPACHO Intime-se o
perito judicial nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe seus dados bancários e números de documentos pessoais para
fins de cumprimento da decisão de fls. 346. Maceió(AL), 17 de janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
