Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Parte 2 : Municipio de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Procurador : Bárbara Araújo Carneiro (OAB: 11642BA/L) Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0735749-52.2013.8.02.0001 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1807 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Apelado : MANOEL MESSIAS DA SILVA GINASTICA ME Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva 46 Classe do Processo: Apelação 0752668-19.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 119 de Justiça;6. Recurso conhecido e não provido. Unanimidade. 40 Apelação nº 0005047-72.2010.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Vilela Carimbos e Impressos Ltda Relator: Des. Alc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 256 LHE PROVIMENTO, posto que caracterizada a prescrição, nos termos do voto do relator. 34, Apelação nº 0008273-17.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: João Guedes de Farias. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: