Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805779-50.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. AGRAVANTE: KENNEDY RICARDO SPENCEL SOARES. ADVOGADO: FÁBIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES (OAB/PB 21.581) E ROMANA MARIA DE SOUZA X. MENDES (OAB/PB 19.953). 01 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 6 APELAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800317-63.2016.815.0081. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: Sociedade de Desenvolvimento de Ensino Superior do Vale do Capibaribe – Sodecap Ltda e Centro de Atividades Educacionais e Profissionalizante da Paraíba - Ltda. Apelado: Paula Francinete Monteiro de Ol