DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805779-50.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. AGRAVANTE: KENNEDY
RICARDO SPENCEL SOARES. ADVOGADO: FÁBIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES (OAB/PB 21.581)
E ROMANA MARIA DE SOUZA X. MENDES (OAB/PB 19.953). 01 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
ADVOGADO: VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA (OAB/PB 10.578) E JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427). 02 AGRAVADO: EDUCA – ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. ME. ADVOGADO: NÉLIA
MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 9.772).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804491-33.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. AGRAVADOS: POSTO DE COMBUSTÍVEL CAMARAZAL LTDA.,
ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA E JOSÉ ANCHIETA LIANZA TEIXEIRA DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803856-52.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. AGRAVANTE:
BRUNA DA SILVA LIMA E LUIS PAULO DA SILVA ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB 19.994).
AGRAVADO: OSCAR RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE
(OAB/PB 18.012-A) E LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.864).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804899-24.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA (OAB/PB Nº. 19.175-A). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805780-98.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: BEATRIZ
ELIAS DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAP/PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
OLHA D’ÁGUA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806956-15.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS RODRIGUES. ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804658-50.2017.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040). AGRAVADO: LUÍS MÁRIO CARNEIRO LEAL BITTENCOURT, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SILVANA DE OLIVEIRA LEAL. ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA
NETO (OAB/PB Nº 21.102).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805782-68.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MARIA DA
GUIA CIDELINO PEREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805600-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A). AGRAVADO:
VALKUIRANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO LEMOS. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(OAB/PB Nº 15.981).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805094-09.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
IPELSA – INDÚSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/
PB 13.657) E OUTROS. AGRAVADOS: ALEXANDRO SOUZA FARIAS E RBM – REPRESENTAÇÃO COMERCIAIS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB 9.371) E OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JÚNIOR (OAB/PB 9.362).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800221-63.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. AGRAVANTE: SEVERINA LOPES DA SILVA. ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) E
FABÍOLA MONALISA PAULINO SARAIVA (OAB/PB 17.762). AGRAVADO: ANA PAULA DA SILVA. ADVOGADO:
JOSEFA AMÉLIA DE QUEIROZ DA SILVA (OAB/PB 10.415).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800486-31.2018.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N. 20.412-A) AGRAVADA: GRANJA AZEVEM LTDA. EPP
ADVOGADO: DIEGO ARAÚJO SOUSA (OAB/PB N. 21.929)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTONº: 0804803-09.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LIVIA DA
NOBREGA BERNARDO SODRE ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ (OAB/PB 22.126) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801224-19.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: MARIA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806720-63.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CABEDELO CARTÓRIO ÚNICO DE
OFÍCIO DE NOTAS ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/
PB 23.949) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB. N. 12.246)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080090454.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCINEZ NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS (OAB/PB 20183) ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N
22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.63)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - APELAÇÃO Nº: 0820305-19.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOAO BATISTA DE ARAUJO ASSIS ADVOGADO: GUTEMBERG VENTURA FARIAS (OAB/PB 5.562) E KELLY LEITE AGRA (OAB/PB 16522) APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - APELAÇÃO Nº: 0840070-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16780) APELADO: JULIO
CESAR ALVES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 080064870.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA, POR SEU PROCURADOR JÁDER SOARES PIMENTEL APELADO: ZACARIAS FELIX SOBRINHO ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB Nº 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO Nº: 0813727-06.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: PAULO
EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802) E PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800596-30.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040). AGRAVADO: JOÃO PEDRO
ALVES DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, REPRESENTADO PELOS SEUS GENITORES, PAULO DIEGO
BEZERRA CAVALCANTI E MICHELE ROSSANA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO:
SELMA MARIA LISBOA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 23.271)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800981-75.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: NESTLÉ BRASIL LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA, OAB/SP Nº 58.079 E ENIO
ZAHA, OAB/SP 123.946.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800757-40.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ROGÉRIO DA
SILVA CARNEIRO ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 19780) AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804407-32.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEXANDRE BEZERRA DE LYRA. ADVOGADO: WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 21.718) E
OUTROS. AGRAVADO: JOÃO BATISTA RODRIGUES. ADVOGADO: EDUARDO GOMES GUEDES (OAB/PB
16.497).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800183-17.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ANTÔNIO
FERNANDO DE AMORIM CADETE E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 - APELAÇÃO Nº: 081069646.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: KAROLYNNE SANTOS FERREIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805713-93.2016.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718)
APELADO: ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB
16928)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - APELAÇÃO N.º 081744933.2015.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA LUZIA CAVALCANTI NÓBREGA. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE
SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI
BRASIL S/A. ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB/PR 32.521).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822688-18.2015.815.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
IREMAR ALVES MARINHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 4007) APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - APELAÇÃO N. 080096172.2017.8.15.0371. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. PROCURADORA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB N. 18.657). APELADO: JONÉLIO
ABRANTES FILHO. ADVOGADA: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB N.
22.231).
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - APELAÇÃO N. 080222252.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FABRÍCIO ARRUDA.
ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB N. 16.928). APELADA: SEGURADORA LÍDER
DOS SEGUROS DO CONSÓRCIO DPVAT S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N.
18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - APELAÇÃO N.º 082420995.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRIANA OLIVEIRA PALITÓ. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO C. NEVES (OAB/PB Nº 14.640), JOÃO
MIGUEL DE O. NETO (OAB-PB 14.362), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB-PB 11.960). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - REMESSA NECESSÁRIA N.
0801512-13.2016.8.15.0751. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: ALAÍDE DE ARAÚJO NASCIMENTO. DEFENSOR: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB N.
4.254). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: GLAUCO TEIXEIRA GOMES (OAB/PB N.
20.700-B).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801313-42.2018.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: ICES – INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. – FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA
(OAB/PB Nº 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB Nº. 15.458) E MARIELLA MELO NERY DANTAS
(OAB/PB Nº 19.798) AGRAVADO: DANIEL ARAÚJO SILVA ADVOGADO: SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO
(OAB/PB 22.661) E JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23.431 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800568-62.2018.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA (OAB-PB N.º 22.475), ADAIL BYRON PIMENTEL
(OAB-PB N.º 3.722), MARIA DE FÁTIMA MAIA DE VASCONCELOS (OAB-PB N.º 13.582) E FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB-PB N.º 7.964) AGRAVADOS: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE ADVOGADO: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB-PE 18.558), KARLA KAPELA MORAIS
(OAB/PE 21567) IGOR TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 40798)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0010096.72.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelados: Aurélio
Osório Aquino de Gusmão e Outros. Advogado(s): Robson de Lima Cananéa Filho (OAB/PB 18.909).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Apelação Cível Nº: 005463390.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CREFISA S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB/SP 162.539) e Carolina de
Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). Apelado: José Roberto do Nascimento. Advogado(s): Antônio Anízio Neto
(OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível Nº: 000121423.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221.386-A). Apelado: Erivaldo Argemiro da Silva. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB
17.359) e Thaisa Cristina Cantoni (OAB/PB 35.670-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível Nº: 001721744.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelada: Maria do Socorro Correia
de Oliveira.Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível Nº: 000312979.2012.815.0331. Oriundo da 4ª Vara Da Comarca de Santa Rita. Apelante: BV Financeira S/A. Advogada(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.934-A). Apelada: Severina Batista da Silva. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível Nº: 000660206.1995.815.2001. Oriundo da 1ª Vara De Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelada: EMPA – Empresa Paraibana Auto
Peças Ltda., representada pelo síndico, Severino da Costa Medeiros, Maurício Barreto e Brigite Barreto.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível Nº: 000384006.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Jean Douglas Castro
Pinheiro Júnior. Advogado(s): Carlos Roberto Pinheiro Coelho (OAB/PB 6.092). Apelado: Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
