Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 Agravante : Luiz Antonio Grossi. Advogada : Alexandre Medeiros Sampaio (OAB: 4327/AL). Advogado : Caio Leite Ribeiro (OAB: 5664/AL). Advogado : Maxwell Soares Moreira (OAB: 11703/AL). Agravado : Alexandre da Silva Carvalho. Advogado : Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 10299/AL). Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Instrume

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3015 Advogado : Omar Coêlho de Mello (OAB: 2684/AL). Advogado : Alex Ramires de Almeida (OAB: 2085/AL). Advogado : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Agravante : Lizandra Cláudia Brito. Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL). Advogado : Waldemar Bernardes de Mello (OAB: 662/AL). Advogado : Omar Coêlho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 398 5. Cumpridas as determinações supramencionadas, com ou sem a juntada de manifestações, voltem-me os autos conclusos para o normal prosseguimento do feito. 6. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 13 de dezembro de 2021. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Agravo de Instrumento n.º 0800344-42.2021.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3017 247 Constituição Federal de 1988, promovendo-se o devido prequestionamento da matéria. 5. Devidamente intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões às fls. 9/15, refutando as alegações recursais ao afirmar a inexistência de vícios e requerendo o não acolhimento dos embargos de declaração. 6. É, em síntese, o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 161 IRREGULAR DA EMPRESA E AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS NÃO SÃO CAUSAS ENSEJADORAS AO DEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 66 Agravo de Instrumento nº 0806521-62.2021.8.02.0000 , de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, . Agravante : REN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3017 248 1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, interposto por Luiz Antonio Grossi contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, às fls. 86/91 dos autos do cumprimento de sentença n.º 0709908-50.2016.8.02.0001/04, instaurado por Alexandre da Silva Carvalho. 2. A decisão agravada recons

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 278 CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 71, Agravo de Instrumento nº 9000065-73.2021.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Fazenda Pública Estadual. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Agravada: Elaine Luiza Rodrigues.