Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 14 APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DANIEL RIBEIRO COSTA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE �

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817624-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTES: ALINE MAGALHÃES CAVALCANTI E AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 , LUCAS GABRIEL BR

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815207-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). AGRAVADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJ

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 OAB/PE 28.490.. APELADA: ROSANA DA SILVA AZEVEDO. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800276-89.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. PROCURADOR: JOSÉ LEONARDO DE