DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
14
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DANIEL RIBEIRO COSTA. ADVOGADO(S): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800773-34.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE/
INTERESSADO(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO/RECORRENTE(S): MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
AGRAVANTE: MARIA AURILENE LACERDA DE BRITO ADVOGADOS: PABLO GADELHA VIANA OAB/PB N.º
15.833E OUTROS. AGRAVADA: YNARA LANNY DE BRITO SILVA ADVOGADA: ALBERTINA ANACLETO
DUARTE – OAB/PB 15863-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803016-66.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
GISLAINE APARECIDA DE SOUSA. ADVOGADA: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ – OAB/PB Nº 21.097.
AGRAVADOS: LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA; NILIAN EMILIANO BATISTA. ADVOGADO: ADAIL BYRON
PIMENTEL – OAB/PB Nº 3722.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0817348-88.2018.8.15.2001 ORIGEM 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. ADVOGADO: RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA OAB/PB Nº 26.082-A APELADO: ELISEU RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: EMMANUEL
CAVALCANTI OAB/PB 17.904, ALEXANDRE SOUTO JUNIOR OAB/PB 21.905 E FABIANA ALBUQUERQUE
OAB/PB 18.903 INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO
FACÓ OAB/CE Nº 16.470 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL (cciv04@tjpb.jus.br), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801674-97.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: GERMANO LEITE
BRASIL MONTENEGRO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800694-87.2019.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ROGÉRIA QUERINO
DE SOUSA. ADVOGADOS: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA OAB/PB 28.697 APELADO: MUNICÍPIO DE
SOLEDADE. PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0828191-20.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ADONIAS DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800145-74.2022.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
RAIMUNDA ADELINA PEREIRA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO:
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OABPE 26.687 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805809-57.2019.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. APELADO: RONALDO
LOPES DA ROCHA. ADVOGADO: LUIZ KLEBERT COSTA BRASILEIRO OAB/PB 12.212 E MARIA GORETH
MEIRELES GOMES OAB/PB 24.083 OBS.: IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID
13689520 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804420-55.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: FABIO RAMOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS OAB/PB Nº 22.541E RAFAEL TARGINO FALCÃO
FARIAS OAB/PB Nº 23.658 COTA: PROCESSO DESTACADO PELO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, DEVENDO OS MESMOS SEREM INCLUIDOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0858175-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: CLEVER ROQUE LUCIANO ADVOGADO: ALDENOR DE MEDEIROS B. FILHO OAB/PB 17.230
E GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0839831-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB Nº
11.383 EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JR. - OAB/RJ 87.929 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – EMBARGOS
DE 0817624-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTES
1: ALINE MAGALHÃES CAVALCANTI E AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO:
FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA OAB/PB 27.740
E GUILHERME VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 29.325. EMBARGANTE 2: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO E TAMARA FERNANDES
DE HOLANDA CAVALCANTI. EMBARGADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801058-79.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA AS COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS – EPP. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.588-A. EMBARGADOS: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E MARIA DO CARMO MOREIRA
MARINHEIRO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO
INTERNO Nº 0814105-86.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO:
CASA MAGALHÃES AUTOMAÇÃO LTDA. ADVOGADA: JOÃO DÁCIO ROLIM OAB/MG 822-A, ALESSANDRO
MENDES CARDOSO OAB/MG 77.467 E HELVÉCIO FRANCO M. JUNIOR OAB/MG 76.71 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO
INTERNO Nº 0000410-92.2012.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. AGRAVANTE:
JAIRAN MENDES LIMA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB Nº 9868 AGRAVADO:
DIAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513
AGRAVADO: GLÓRIA DE FÁTIMA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MELO
NETTO OAB/PB N° 18.544 AGRAVADO: ANTÔNIO DE PÁDUA BENÍCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES OAB/PB Nº 11.885 AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO MARQUES.
ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA INTERESSADO: MARCIO MATIAS DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: AROLDO
DANTAS - OAB/PB 14747 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803313-73.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0801284-29.2020.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE
01: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A. APELANTE 02: MARLEIDE FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: RUAN GONÇALVES
DOSO OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885. APELADOS: OS MESMOS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0009616-65.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: BRF S/A. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR FERNANDES OAB/SP 258949E
OUTROS. APELADO/RECORRENTE: GUAPO REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA
JÚNIOR OAB/PB N.° 8682 E VANINA C. C. MODESTO OAB/PB N.° 10.737 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÕES
Nº: 0829474-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RACHELL
ARRUDA SILVEIRA LIMA ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO OAB/PB 12.775 APELANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802891-98.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO
FACO – OAB/CE 16470-A E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S AGRAVADO: A.
N. D. M. G. ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA – OAB/PB 23631-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 –
APELAÇÃO Nº. 0845831-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA:
EDILEUZA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
APELAÇÃO Nº. 0836867-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: ROSETE JORGE DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
APELAÇÃO N.º 0800895-13.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
APELANTE: JOSEFA DE FÁTIMA MARTINS DE MOURA. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
(OAB/PB N.º 14.892). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/
BA N.º 29.442). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 –
APELAÇÃO Nº. 0834100-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
APELADO: MAGNO RODRIGUES DE ANDRADE. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 14.708) GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 22.899). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
APELAÇÃO Nº 0800578-18.2018.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: JOSEFA PESSOA DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADOS: SAMARA ARRUDA GONCALVES –
OAB/PB 24621-B, ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS – OAB/PB 17983-A COTA: DEFERIU-SE O
