Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000492-25.2021.8.26.0394 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : S.C.C.P. ADVOGADO : 121000/SP - Mario Celso da Silva Braga REQDO : B.V.E. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000493-10.2021.8.26.0394 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D.A.S. ADVOGADO : 348342/SP - Dawi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1944 de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Sem custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/ SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2270 Processo 1001739-87.2020.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luis Fernando Nora Souza Santos Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Honorários advocatícios indevidos na espécie. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3112 Processo 0003406-94.2012.8.26.0394 (394.01.2012.003406) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Lucas de Almeida Belinatti e outro - Sônia Alves Coelho - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante da manifestação favorável do representante do Ministério Público (fls. 220), HOMOLOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1528 Processo 1000492-25.2021.8.26.0394 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - S.C.C.P. - B.V.E. - Vistos. Em que pese a r. decisão de fl. 273, a audiência de tentativa de conciliação foi realizada na data originalmente marcada, qual seja, 23/02/2022 (fl. 275). Destarte, retornem os autos ao CEJUSC para des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2595 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4008 Processo 0001297-92.2021.8.26.0394 (processo principal 0005530-84.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Consórcio - Francisca Neves dos Santos Oliveira Sá - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Diante do aviso de recebimento negativo e/ou recebido por terceiro alheio ao processo, fica a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2709 banco impugnante quando pretende a limitação dos juros de mora ao percentual de 0,5% ao mês, pois conforme é cediço as normas que disciplinam os juros moratórios possuem natureza processual e incidem de imediato nos processos em andamento, aplicando-se, in casu, o princípio de direito intertemporal seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2398 MAIA (OAB 407958/SP), GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 261638/SP) Processo 0001503-77.2019.8.26.0394 (processo principal 0002669-28.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Cheque - Anderson Dutra Santiago - Eunice Pinto da Silva - Vistos. 1- HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos,