19 Conclusão de Busca 1001305-09.2018.8.26.0022 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 REQTE : Rafael Pagan ADVOGADO : 254274/SP - Eliane Scavassa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001965-20.2018.8.26.0022 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : P.R.F.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001303-39.2018.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fátim
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 237 1240371885) e dos efeitos do protesto (se houver), comprovando nos autos, em 15 (quinze) dias.Oficie-se, nesse sentido. Por fim, considerando-se a indisponibilidade em demandas desta natureza, interpretando-se o artigo 334, §4º, II, do NCPC e zelando-se pela norma fundamental da celeridade dos provimentos jurisd
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 67 Lúcia Montini Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, impor