Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1218 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004904-58.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DIJAHYT HERBERT RICHARD DOS SANTOS SILVA REQDO : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Mcdonalds VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1006143-80.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1481 DE PAIVA - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Nos termos requeridos pela parte autora, intime-se o IAMSPE para que, no prazo de quinze dias, apresente cálculo com os valores que entende devidos, bem como comprove nos autos a data de cessação dos descontos.Com a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1386 promover a intimação do IAMSPE, para que se abstenha de lançar o desconto da contribuição sobre a remuneração tratada nos autos.Cópias daquela decisão e desta servirão como mandado a esse propósito, cumprindo à autora comprovar nos autos a sua realização mediante protocolo do ato realizado.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1407 248100/SP) Processo 1005551-36.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nivaldo Aparecido Correa - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1574 que os serviços foram prestados.Houve réplica (fls. 432/435).É o relatório.Parte legítimas, interessadas e bem representadas. Não há nulidades a serem declaradas.Afasto a preliminar de falta de interesse de agir, considerando que o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República garante, com cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 1725 possível o levantamento pleiteado tendo em vista a comprovação da desapropriação amigável”, contudo, manifestou-se contrariamente a liberação dos recursos, enquanto não houver comprovação da obtenção das licenças necessárias para a realização do empreendimento. Aduz, ainda, que inexiste n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1750 improrrogável de 10 (dez) dias. Com ou sem o parecer do Ministério Público, venham os autos para sentença. Serve esta como mandado; cumpra-se. Int. São Carlos, 04 de abril de 2017. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP) Processo 1003566-66.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1575 Processo 1006143-80.2016.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Cibelle Celestino Silva - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Defiro o levantamento, em favor da parte exequente, do valor indicado pelo comprovante de depósito de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 1463 Processo 1005259-22.2014.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Henrique Soares - - Raquel Gomes do Nascimento - ‘MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - - ESTADO DE SÃO PAULO - Extraia-se cópia integral dos autos e remeta-se à Promotoria de Justiça Criminal, para a instaura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 1757 Henn - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - 1- Levante(m)-se o(s) depósito(s) de fls. 40/41 em favor da(s) parte(s) exequente(s) imediatamente.2- Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) a, no prazo de 15 dias (a) retirar(em) o MLJ e efetivamente levantar(em) a quan