Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Andrelândia Andrelândia Andrelândia Santana do Deserto Rio Novo Santos Dumont Santa Bárbara do Monte Verde Bias Fortes Bias Fortes Santa Rita do Jacutinga Simão Pereira Pedro Leopoldo 24820005 10302201585350031 28890006 10122201545250031 24820001 10122201545250031 27630009 10122201545250031 2889000610122201545250031 30790002 *** 122201545250031 27550007 29750005 1012220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Matias Barbosa Matias Barbosa Matias Barbosa Aracitaba Andrelândia Andrelândia Andrelândia Santana do Deserto Rio Novo Santos Dumont Santa Bárbara do Monte Verde Bias Fortes Bias Fortes Santa Rita do Jacutinga Simão Pereira Pedro Leopoldo 27630009 29750001 29750005 *** 24820005 10302201585350031 28890006 10122201545250031 24820001 10122201545250031 27630009 1012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 13 CONSOLIDADO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de emendas parlamentares cadastradas no Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, a LEMG especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2017. Mês 1 Órgão LEMG 2 3 CNPJ_CPF Credor - Formatado Objeto da Publicidade Patrocínio de mídia - Pratique gentileza + Futebol 2016 06.056.333/0001-19 - Rádio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 105 Ituiutaba 20180006 97529.530000/1170-01 R$109.760,00 106 Ituiutaba 37340006 97529.530000/1170-02 R$190.000,00 107 108 109 110 111 112 113 114 Teixeiras Teixeiras Francisco Sá Francisco Sá Francisco Sá Catas Alta Conceição do Mato Dentro Conceição do Mato Dentro 3731001010122201545250031 3731001010122201545250031 *** *** *** 24870004 27600001 27660004 3600.1256902/01-700 3600.1257012/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo aprova a reprogramação das metas físicas e dos recursos financeiros referentes aos procedimentos de cardiologia pediátrica, para o terceiro quadrimestre do primeiro ano, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), no âmbito do Programa de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas, conforme previsto na Deliberação CIB-SUS/ MG nº 1.865, de 3 de julho de 2014; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.299, de 16 de março