14 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
105
Ituiutaba
20180006
97529.530000/1170-01
R$109.760,00
106
Ituiutaba
37340006
97529.530000/1170-02
R$190.000,00
107
108
109
110
111
112
113
114
Teixeiras
Teixeiras
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Catas Alta
Conceição do Mato Dentro
Conceição do Mato Dentro
10122201545250031">3731001010122201545250031
10122201545250031">3731001010122201545250031
***
***
***
24870004
27600001
27660004
3600.1256902/01-700
3600.1257012/01-700
11382.738000/1170-03
11382.738000/1170-04
11382.738000/1170-05
36000.1116452/01-700
360000.1388852/01-700
36000.1388802/01-700
R$150.000,00
R$100.000,00
R$100.000,00
R$300.000,00
R$150.000,00
R$140.000,00
R$150.000,00
R$700.000,00
115
Itamarandiba
30330004
91132217-002
R$250.000,00
116
São Sebastião do Paraíso
31550012
***
R$400.000,00
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
Conceição da Barra de Minas
Conceição da Barra de Minas
Conceição da Barra de Minas
Coronel Xavier Chaves
Coronel Xavier Chaves
Coronel Xavier Chaves
Dores de Campos
Dores de Campos
Ibituruna
Resende Costa
Santa Cruz de Minas
Santa Cruz de Minas
São João del Rei
São João del Rei
São João del Rei
São João del Rei
São Tiago
Bom Sucesso
Bom Sucesso
24820001
27560001
24820004
275600001
24820001
24820004
24820004
24820004
24820004
27560001
24820004
24820004
24820004
27540009
27540009
24820004
28890006
19880007
30790002
10122201545250031
10122201545250031
10301201585810031
10122201545250031
10122201545250031
10122201545250031
13443816000/1170-02
13443816000/1170-03
04052607000117001
10122201545250031
14155474000117003
14155474000117002
13875318000117004
13875318000117004
13875318000117007
13875318000117011
10122201545250031
12781322000/1170-02
10122201545250031
R$100.000,00
R$100.000,00
R$150.000,00
R$100.000,00
R$200.000,00
R$100.000,00
R$190.000,00
R$60.000,00
R$100.000,00
R$100.000,00
R$40.102,20
R$359.897,00
R$10.000,00
R$55.000,00
R$45.000,00
R$190.000,00
R$200.000,00
R$499.840,00
R$250.000,00
Estruturação de Serviços de Atenção Básica e Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente
Estruturação de Serviços de Atenção Básica e
aquisição de veículo para Transporte Sanitário
Incremento PAB
Incremento MAC
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Incremento MAC - Reforma e Ampliação
Manutenção de Unidades de Saúde
Manutenção de Unidades de Saúde
Construção de Unidade Especializada em Saúde
- Laboratório de Análises Clínicas
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
para a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso
Manutenção de Unidade de Saúde
Manutenção de Unidade de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Custeio da Média e Alta Complexidade
Custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB)
Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC)
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária
Aquisição de Material Permanente
Incrementar o PAB - Piso da Atenção Básica
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Ampliação da Unidade Básica de Saúde
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o E-SUS
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o E-SUS
Aquisição de veículo automotor passeio
Aquisição de veículo automotor tipo van
Custeio do Piso da Atenção Básica (PAB)
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
Aelton Freitas
Wellington Prado
Misael Varella
Misael Varella
Adelmo Carneiro Leão
Jô Soares
Raquel Muniz
Paulo Abi-Ackel
Gabriel Guimarães
Toninho Pinheiro
Adelmo Carneiro Leão
Carlos Melles
Luiz Fernando Faria
Domingos Sávio
Luiz Fernando Faria
Domingos Sávio
Luiz Fernando Faria
Luiz Fernando Faria
Luiz Fernando Faria
Luiz Fernando Faria
Luiz Fernando Faria
Domingos Sávio
Luiz Fernando Faria
Luiz Fernando Faria
Luiz Fernando Faria
Diego Andrade
Diego Andrade
Luiz Fernando Faria
Aécio Neves
Bonifácio de Andrada
Dâmia Pereira
29 967118 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.737, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Prorroga as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, até 31 de agosto de 2017, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de
rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.491, de 17 de maio de 2017, que aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais
SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, até 31 de agosto de 2017, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp
Incentivo).
Art. 2º - O incentivo financeiro para execução das ações do Componente Pro-Hosp Incentivo no período compreendido por esta Resolução perfaz o valor total de R$ 52.964.560,23 (cinquenta e dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e correrá
à conta das dotações orçamentárias nº 4291.10.302.174.4623.0001 – 334141 – 10.1 e 4291.10.302.174.4623.0001.339039 – 10.1.
§1º Os valores referentes ao período de prorrogação da Competência 2016 seguem discriminados no Anexo Único desta Resolução.
§2º O incentivo financeiro foi definido de acordo com os valores integrais dos hospitais contemplados na Competência 2016 do Pro-Hosp Incentivo, previstos no Anexo I da Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, calculados de forma proporcional aos 04 (quatro) meses de vigência
desta prorrogação, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
§3º O valor será repassado em parcela única e incidirá desconto de acordo com a validação dos resultados referente aos indicadores e metas pactuados no quadrimestre de janeiro a abril de 2017, caso a instituição não cumpra 100% da meta pactuada.
Art. 3º - A metodologia de pactuação dos indicadores e metas referente ao período de que trata esta prorrogação encontra-se descrita na NOTA TÉCNICA SRAS/DPGH/PRO-HOSP Nº 0016/2016, de 19 de abril de 2016, e NOTA TÉCNICA SRAS/DPGH/CGH Nº 0062/2016, de 18 de agosto de 2016.
Art. 4º - O Incentivo financeiro de que trata esta Resolução será repassado aos beneficiários do Componente Pro-Hosp Incentivo mediante a formalização de Termo de Compromisso/Metas ou Termo Aditivo aos instrumentos vigentes no Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM),
observada a legislação aplicável.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
LUIZ SÁVIO SOUZA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.737, DE 17 DE MAIO DE 2017 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br).
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.737, DE 17 DE MAIO DE 2017.Aporte Financeiro por Hospital contemplado no Pro-Hosp Incentivo PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA 2016
Nº
REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE
REGIÃO DE SAÚDE
HOSPITAL
MUNICÍPIO
Valor Pro-Hosp Incentivo Maio a Agosto de 2017
1
Nordeste
Águas Formosas
Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas
Águas Formosas
R$ 41.035,99
2
Sudeste
Além Paraíba
Hospital São Salvador
Além Paraíba
R$ 128.019,85
3
Sul
Alfenas/Machado
Hospital Universitário Alzira Velano
Alfenas
R$ 433.720,58
4
Sul
Alfenas/Machado
Santa Casa de Alfenas
Alfenas
R$ 350.094,50
5
Nordeste
Almenara
Hospital Deraldo Guimarães
Almenara
R$ 228.058,78
6
Sul
Poços De Caldas
Santa Casa de Andradas
Andradas
R$ 175.026,29
7
Jequitinhonha
Araçuaí
Hospital São Vicente de Paulo Araçuaí
Araçuaí
R$ 162.456,69
8
Triângulo do Norte
Uberlândia/Araguari
Santa Casa de Misericórdia de Araguari
Araguari
R$ 317.258,21
9
Triângulo do Sul
Araxá
Santa Casa de Misericórdia de Araxá
Araxá
R$ 222.978,01
10
Sul
São Lourenço
Hospital Cónego Monte Raso
Baependi
R$ 204.997,83
11
Centro Sul
Barbacena
Hospital Ibiapaba CEBAMS
Barbacena
R$ 390.374,37
12
Centro Sul
Barbacena
Santa Casa Misericórdia Barbacena
Barbacena
R$ 355.966,64
13
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital Luxemburgo
Belo Horizonte
R$ 1.336.827,97
14
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Santa Casa de Belo Horizonte
Belo Horizonte
R$ 3.832.627,99
15
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital Municipal Odilon Bherens
Belo Horizonte
R$ 1.888.777,32
16
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital das Clínicas da UFMG
Belo Horizonte
R$ 1.722.232,44
17
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital São Francisco de Assis
Belo Horizonte
R$ 1.226.606,41
18
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital Sofia Feldman
Belo Horizonte
R$ 1.048.517,34
19
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital Universitário São José
Belo Horizonte
R$ 773.830,17
20
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital da Baleia
Belo Horizonte
R$ 644.666,58
21
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Hospital Evangélico
Belo Horizonte
R$ 397.015,42
22
Norte
Montes Claros/Bocaiúva
Hospital Municipal de Bocaiúva
Bocaiúva
R$ 196.485,11
23
Oeste
Bom Despacho
Hospital Santa Casa de Bom Despacho
Bom Despacho
R$ 165.675,78
24
Norte
Brasília De Minas/São Francisco
Hospital Municipal Senhora Santana
Brasília de Minas
R$ 326.357,45
25
Centro
Belo Horizonte/ Nova Lima/Caeté
Santa Casa de Caeté
Caeté
R$ 54.527,99
26
Oeste
Santo Antônio Do Amparo/Campo Belo
Santa Casa de Campo Belo
Campo Belo
R$ 266.051,57
27
Jequitinhonha
Minas Novas/ Turmalina/Capelinha
Hospital Municipal São Vicente de Paula Capelinha
Capelinha
R$ 157.492,86
28
Sudeste
Carangola
Casa de Caridade de Carangola
Carangola
R$ 509.918,31
29
Leste
Caratinga
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora
Caratinga
R$ 367.759,89
30
Sudeste
Leopoldina/Cataguases
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases
Cataguases
R$ 303.424,56
31
Centro Sul
Conselheiro Lafaiete/Congonhas
Hospital Bom Jesus
Congonhas
R$ 59.651,31
32
Centro Sul
Conselheiro Lafaiete/Congonhas
Hospital e Maternidade São José
Conselheiro Lafaiete
R$ 196.974,74
33
Centro
Contagem
Hospital Municipal de Contagem
Contagem
R$ 596.622,42
34
Norte
Coração De Jesus
Hospital Municipal São Vicente de Paulo
Coração de Jesus
R$ 48.966,45
35
Centro
Curvelo
Hospital Imaculada Conceição
Curvelo
R$ 317.992,75
36
Centro
Curvelo
Hospital Santo Antônio
Curvelo
R$ 153.671,68
37
Jequitinhonha
Diamantina
Santa Casa de Caridade
Diamantina
R$ 273.381,26
38
Jequitinhonha
Diamantina
Hospital de Nossa Senhora da Saúde
Diamantina
R$ 183.765,93
39
Oeste
Divinópolis/Santo Antônio Do Monte
Hospital São João de Deus
Divinópolis
R$ 768.079,15
40
Oeste
Formiga
Hospital São Luiz de Formiga
Formiga
R$ 305.921,35
41
Norte
Francisco Sá
Hospital Municipal de Francisco Sá
Francisco Sá
R$ 32.006,28
42
Triângulo do Sul
Frutal/Iturama
Hospital São Francisco de Assis - Hospital Municipal Frei Gabriel
Frutal
R$ 191.279,57
43
Leste
Governador Valadares
Hospital Samaritano
Governador Valadares
R$ 325.377,88
44
Centro
Guanhães
Hospital Regional Imaculada Conceição
Guanhães
R$ 171.389,91
45
Sul
Guaxupé
Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé
Guaxupé
R$ 212.670,67
46
Centro Sul
Barbacena
Hospital Monumento As Mães
Ibertioga
R$ 5.357,05
47
Leste
Ipatinga
Hospital Márcio Cunha
Ipatinga
R$ 1.582.035,28
48
Centro
Itabira
Hospital Nossa Senhora das Dores
Itabira
R$ 467.551,65
49
Centro
Itabira
Hospital Carlos Chagas
Itabira
R$ 201.221,93
50
Sul
Itajubá
Hospital Escola AISI Itajubá
Itajubá
R$ 530.998,80
51
Sul
Itajubá
Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
Itajubá
R$ 206.429,60
52
Nordeste
Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri
Hospital Nossa Senhora dos Anjos
Itambacuri
R$ 58.371,44
53
Nordeste
Itaobim
Hospital Vale do Jequitinhonha
Itaobim
R$ 165.255,19
54
Oeste
Itaúna
Hospital Manoel Gonçalves
Itaúna
R$ 182.323,44
55
Triângulo do Norte
Ituiutaba
Hospital São José
Ituiutaba
R$ 292.058,12
56
Norte
Janaúba/Monte Azul
FUNDAJAN
Janaúba
R$ 189.852,75
57
Norte
Janaúba/Monte Azul
Hospital Regional de Janaúba
Janaúba
R$ 291.116,97
58
Norte
Januária
Hospital Municipal de Januária
Januária
R$ 56.301,66
59
Centro
João Monlevade
Hospital Margarida
João Monlevade
R$ 305.561,68
60
Noroeste
João Pinheiro
Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares
João Pinheiro
R$ 56.218,18
61
Sudeste
Juiz De Fora/Lima Duarte/ Bom Jardim Minas
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora
Juiz de Fora
R$ 879.126,82
62
Sudeste
Juiz De Fora/Lima Duarte/ Bom Jardim Minas
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
Juiz de Fora
R$ 734.801,53
63
Sudeste
Juiz De Fora/Lima Duarte/ Bom Jardim Minas
HPS Dr. Mozart Geraldo Teixeira
Juiz de Fora
R$ 390.333,45
64
Sudeste
Juiz De Fora/Lima Duarte/ Bom Jardim Minas
Hospital Universitário da UFJF
Juiz de Fora
R$ 341.803,95
65
Sudeste
Juiz De Fora/Lima Duarte/ Bom Jardim Minas
Hospital São Vicente de Paulo de Juiz De Fora
Juiz de Fora
R$ 333.045,70
Lagoa da Prata
R$ 163.939,00
66
Oeste
Divinópolis/Santo Antônio Do Monte
Hospital São Carlos de Lagoa da Prata
67
Centro
Vespasiano
Hospital Lindouro Avelar
Lagoa Santa
R$ 20.566,08
