Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 EXECTDO : Organizações Mt & F Comércio de Suprimentos Industriais Ltda, VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032434-52.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio Moises de Godoi Leme ADVOGADO : 295027/SP - Lucimar Cordeiro Rodrigues REQDO : Caixa Beneficente da Polícia Militar Cbpm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1927 Processo 1007715-35.2017.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Compania Brasileira de Distribuicao - De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1680 fundamento no artigo 25 da Lei 12.016/09. Após o decurso do prazo para recurso voluntário das partes, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para reexame da matéria, conforme determina o artigo 14, parágrafo 1º, da referida lei. P.R.I.C. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2226 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 1017909-65.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2398 o(a) procurador(a) da exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se o MLE e abra-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 1961 EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, e § 3º do Código de Processo Civil c/c o § 1º do artigo 16 da Lei n. 6.830/80. Fica ressalvada, todavia, a possibilidade de oposição de novos embargos se atendido o requisito objetivo da segurança do Juízo. Sem custas e sem h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 2275 prejuízo dos atos necessários à garantia integral da execução. 3 - À parte contrária para impugnação no prazo legal.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1032440-59.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Companhia Brasileira de Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2307 a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 250,00, nos termos do art. 85, § 8º, c.c. o art. 90, § 4º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. O valor dos honorários será corrigido de acordo com a Tabela Prática IPCA-E. Juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2193 de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial, da CDA e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação e termo/auto de penhora ou comprovante de depósito judicial. Os documentos