Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047659-62.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1674 sentença de parcial procedência. Contudo, os embargos devem ser rejeitados com relação à preliminar de ilegitimidade passiva da Municipalidade, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Ante o exposto, acolho os embargos, nos termos acima. 2. Manifestem-se as partes sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1632 Processo 1047146-70.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Espólio Waldomira Miragaia de Masi e outro - FABIANO ROGERIO BARBOSA DE MASI - Vistos. Fls. 739/756: manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Após, tornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2084 SPPREV - Vistos. Em tempo, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE |Mandado de Levantamento Eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1453 GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP) Processo 1037089-80.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz Borges Jacinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1854 se. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), MARCEL BELFIORE SANTOS (OAB 253518/SP) Processo 1041798-71.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Antonio Castro de Magalhaes e outro - Vistos. Considerando qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1623 observadas as formalidades de praxe. Havendo interesse da parte autora, manifestado por mera petição, os autos serão encaminhados imediatamente. Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1047131-57.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - TG São Paulo Empreendiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1512 lide, esclareça a autora, objetivamente, sua pretensão por meio desta ação, se pretende apenas a revisão do adicional de insalubridade que recebe, para grau máximo, com os consequentes reflexos, conforme requerido às fls. 30, ou se pretende o reconhecimento do tempo de trabalho como período trabalhado em condiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1658 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 1046514-73.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Kation Raiden do Brasil Ltda Estado de São Paulo - Vistos. 1. Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pela autora, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1478 arcará a parte autora com as despesas processuais, fixados os honorários advocatícios, por equidade, em R$2.000,00, nos termos do julgado no REsp 1.864.345, sob a ressalva de ser beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 87). P.I. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) Processo 1039702-10.2019.8.26.0053