Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1292 TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP) Processo 1501078-24.2014.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Gkw Equipamentos Industriais S/A - Vistos. Defiro a expedição de mandado com a finalidade de pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 299 Pública; Nº origem: 1020787-15.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Luiza Ferreira Dionisio (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador); 15011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501164-58.2015.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDA : Transtana Transporte Especializado de Ve VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501165-43.2015.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1056 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500039-81.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1566 lançada sobre o veículo de placas AHP 1934.Da análise dos autos, verifica-se que, conforme documentos juntados nos autos, foi constatado que o veículo gerador dos débitos foi vendido em 11/05/2009 a AUGUSTO PEREIRA LEITE , conforme nota fiscal à fl. 29.Conforme afirma o próprio excipiente, não foi feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1468 Rosto dos Autos Falimentares nº 0026126-06.2007.8.26.0564 em trâmite perante a 7a. Vara Cível Local para total garantia da presente execução. Efetivada a penhora, proceda-se a intimação do Sr. Síndico, expedindo-se carta precatória (endereço a fls. 12). Após, manifestem-se a Exeqüente e o MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1280 Processo 1501017-32.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Polo Industria e Comercio Ltda. - Vistos Cite(m)-se. No caso do pagamento, os honorários ficam arbitrados em dez por cento (10%) sobre o débito acrescentand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1192 SALATA (OAB 186653/SP), THIAGO CRUZ CAVALCANTI (OAB 199697/SP) Processo 1501011-25.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Fremar Ltda - Vistos.Anteriormente ao cumprimento do despacho de fls. 14, manifeste-se a Fazenda ante a petição juntada pela exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6672 – POLICIAL CIVIL – APOSENTADORIA ESPECIAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1601 (OAB 297090/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP) Processo 1500249-72.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Verpec Industria e Comercio de Pecas Eir - Vistos.Publique-se a certidão de fls. 184.Int. Fls. 184: CERTIDÃO - Certifico e dou fé haver proced