Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
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redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500039-81.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500039-81.2014.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB:
300907/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500040-66.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500040-66.2014.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP)
(Procurador); Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Aymore Credito Financiamento
e Investime; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500816-66.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500816-66.2014.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/
SP) (Procurador); Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investime; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500818-36.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500818-36.2014.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP)
(Procurador); Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Aymore Credito Financiamento
e Investime; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500827-95.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500827-95.2014.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP)
(Procurador); Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Aymore Credito Financiamento
e Investime; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501172-35.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501172-35.2015.8.26.0564; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
(Procurador); Apelado: EDUARDO DA COSTA E SILVA - ME (EDU AUTOMÓVEIS); Advogado: Sergio Ciccone Maranesi (OAB:
124879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1505905-14.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505905-14.2014.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: C&a Modas Ltda.; Advogado: Francisco Nogueira de Lima Neto (OAB: 143480/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505906-96.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505906-96.2014.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: C&a Modas Ltda.; Advogado: Francisco Nogueira de Lima Neto (OAB: 143480/SP); Advogado: Thiago
Correa Vasques (OAB: 270914/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
4000356-95.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
